11/2023-SME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/12/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 08/01/2024 | ABERTA |
008/2023 - SMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/10/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E FORMAÇÃO DE BANCO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, PARA PACIENTES QUE NECESSITEM DE ESTIMULAÇÃO/REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA, ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 16/11/2023 | ABERTA |
2023.10.27.01/SEAMA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/10/2023 | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/DAS. | 13/11/2023 | ABERTA |
10/2023 -SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESSE EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM OS AGENTES CULTURAIS SELECIONADOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, BEM COMO AO DECRETO Nº 11.525/2023 E DECRETO Nº 11.453/2023. | 10/11/2023 | ABERTA |
09/2023 -SECULT | CHAMAMENTO PÚBLICO | | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO. | 10/11/2023 | ABERTA |
007/2023 - SMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 25/09/2023 | CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS. | 11/10/2023 | ABERTA |
006/2023 - SMJEL | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/07/2023 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMPETIÇÃO DE FUTEBOL A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, FOMENTANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE PARA O EXERCÍCIO 2023. | 14/08/2023 | ABERTA |
005/2023-SMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/03/2023 | CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA AQUISIÇÃO DE OPM NÃO RELACIONADO AO ATO CIRÚRGICO, PERTINENTE AO GRUPO 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). | 29/03/2023 | ABERTA |
004/2023-SMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/03/2023 | CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 e 04, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO. | 29/03/2023 | ABERTA |
03/2023 - SEFAZ | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/02/2023 | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. | 15/03/2023 | ABERTA |
02/2023 - SME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/01/2023 | INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS SOBRE A HISTÓRIA, CULTURA, GEOGRAFIA E ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE | 03/02/2023 | ABERTA |
01/2023-SME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/01/2023 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO DE 2023. | 01/02/2023 | ABERTA |
004/2022/SMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/05/2022 | CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). | 18/05/2022 | ABERTA |
003/2022 - SMS | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/04/2022 | CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. | 10/05/2022 | ABERTA |
02/2022-SME | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/03/2022 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E SUAS UNIDADES RELACIONADAS. | 12/04/2022 | ABERTA |
001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/01/2022 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E CIRURGIA DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. | 01/02/2022 | ABERTA |
004/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/07/2021 | CREDENCIAMENTO DOS CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, PARA A REALZIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS PERTINENTES AOS GRUPOS 02 (SUB GRUPO01), 03 ((SUB GRUPO02) E 07, ((SUB GRUPO 01 E FORMA DE ORGANIXAÇÃO 07) DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIEMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). | 09/08/2021 | ABERTA |
01/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/06/2021 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013. | 30/06/2021 | ABERTA |