NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
78 27/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
77 14/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
75 05/07/2021 ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 29 DE JUNHO DE 2021 2021 DECRETOS
73 29/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
72 22/06/2021 ALTERA O DECRETO Nº 71, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
71 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
68 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
65 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
63 21/05/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
53 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
52 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
51 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2021 DECRETOS
49 27/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
50 25/04/2021 CANCELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
48 25/04/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
47 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
45 19/04/2021 DECRETO Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
44 14/04/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
43 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
39 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
38 29/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
37 20/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
36 18/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
35 18/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
34 18/03/2021 “INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 2021 DECRETOS
33 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
32 17/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31 12/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 12 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30 11/03/2021 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ESCOLHA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29 11/03/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COERCITIVAS POR FORMAÇÕES DE AGLOMERAÇÕES, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28 11/03/2021 REVOGA DECRETO Nº15/2018, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, SEU FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
27 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25 26/02/2021 ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24 19/02/2021 “AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETOS
23 19/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22 19/02/2021 ALTERA ARTIGO DO DECRETO Nº 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
21 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20 19/02/2021 REESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
19 19/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18 16/02/2021 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17 15/02/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 11/02/2021 INTERDITA ESPAÇOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
15 09/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14 02/02/2021 REVOGA O DECRETO Nº 33/2019, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
12 01/02/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
11 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, PELO INPC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
10 25/01/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS. 2021 DECRETOS
09 15/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS. 2021 DECRETOS
06 05/01/2021 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PELO INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
05 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS. 2021 DECRETOS
04 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
02 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
77 16/12/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
76 14/12/2020 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
75 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
74 14/12/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, RECEPCIONA DECRETO ESTADUAL ESPECÍFICO DE FIM DE ANO, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
73 07/12/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
72 02/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
71 30/11/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
70 24/11/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À PASSAGEM DE REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA UMA ÁREA DE 12,4284 HA, EM ZONA RURAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
69 23/11/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
68 16/11/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
67 09/11/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
66 09/11/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
65 03/11/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
64 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PARA ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
63 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
62 26/10/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
61 19/10/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
60 12/10/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
59 05/10/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER O DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
58 28/09/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
57 21/09/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ - COM A LIBERAÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES -, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
56 18/09/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
55 16/09/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, PARA INSTITUIR A COMISSÃO GESTORA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI FEDERAL. 2020 DECRETOS
54 14/09/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
53 07/09/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA COM PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO NA FASE 3, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
52 01/09/2020 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
51 31/08/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 3 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
50 24/08/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA COM PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO NA FASE 2, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER O DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
49 18/08/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
48 18/08/2020 “AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ASSISTÊNCIA A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 DECRETOS
47 17/08/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
45 10/08/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA COM PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO NA FASE 1, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
44 03/08/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
43 27/07/2020 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONSOLIDA A SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
42 27/07/2020 REGULAMENTA A LEI N° 1.541 DE 2019, ESTABELECENDO NORMAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E, ORIENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
41 27/07/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
40 20/07/2020 ESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 2020 DECRETOS
39 20/07/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
38 13/07/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA, RATIFICA MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
37 06/07/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, PRORROGA TRANSIÇÃO SEGURA, ESTABELECE MULTA PARA QUEM DESOBEDECER O DEVER DO USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
36 29/06/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
35 25/06/2020 “AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR CAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 DECRETOS
34 25/06/2020 “AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 DECRETOS
33 22/06/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 18/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
31 15/06/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 08/06/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29 05/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 01/06/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS. 2020 DECRETOS
26 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 2020 DECRETOS
25 09/05/2020 DISPÕE SOBRE A INTESIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI 2020 DECRETOS
24 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ADOÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
23 23/04/2020 “AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ASSISTÊNCIA A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 DECRETOS
22 23/04/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAURITI. 2020 DECRETOS
21 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
20 06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
19 31/03/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
18 31/03/2020 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE CIDADANIA – INSTITUTO CIDADANIA. 2020 DECRETOS
17 31/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
16 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E INTENSIFICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 2020 DECRETOS
15 17/03/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS) 2020 DECRETOS
14 17/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE 2020 DECRETOS
12 12/03/2020 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 863, DE 12 DE MAIO DE 2009, VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.554, DE 27 DE JUNHO DE 2019 QUE RATIFICOU A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL. 2020 DECRETOS
11 10/03/2020 “AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 DECRETOS
09 05/03/2020 EMENTA: DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
08 02/03/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE PRECESSO PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI 2020 DECRETOS
05 14/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
07 06/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 42/2019 DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NELE ESPECIFICADO. 2020 DECRETOS
04 31/01/2020 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 15/01/2020 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 02/01/2020 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PELO INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
39 19/08/2019 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE MAURITI PELO FALECIMENTO DA SRA. EVÂNIA MÁRCIA CARTAXO LOPES – EX-VEREADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 DECRETOS
32 19/07/2019 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLHINHA DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
31 17/07/2019 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
26 12/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
25 05/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
24 02/05/2019 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
23 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
15 26/03/2019 DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, REGIDO PELO EDITAL 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2019 DECRETOS
21 21/03/2019 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
19 14/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
18 07/03/2019 AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO 2019 DECRETOS
17 27/02/2019 DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO, E INSTITUI PARÂMETROS PARA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
16 26/02/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE 2019 DECRETOS
14 26/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
13 25/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
12 25/02/2019 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO ZEFINHA CARTAXO - IZN 2019 DECRETOS
11 25/02/2019 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DE MAURITI/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC 2019 DECRETOS
10 20/02/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI NO PERÍODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS
06 07/02/2019 DECRETO 06REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.44017 2019 DECRETOS
07 05/02/2019 DECRETO Nº 07 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR CATEGORIA D (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITICE 2019 DECRETOS
09 04/02/2019 DECRETO Nº 09 AUTORIZA A ABERTURA DE EDITAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE 2019 DECRETOS
05 04/02/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 05 EXTINGUE A RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITICE 2019 DECRETOS
03 15/01/2019 DECRETO 03 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PELO INPC 2019 DECRETOS
02 15/01/2019 DECRETO Nº 02 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO GERAL 2019 DECRETOS
01 09/01/2019 DECRETO Nº 01 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 DECRETOS
049 18/12/2018 2018 DECRETOS
046 11/12/2018 DECRETO 46 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO FINAL DE ANO 2018 DECRETOS
045 04/12/2018 DECRETO 045 ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 08 DE DEZEMBRO PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO 2018 DECRETOS
44 13/11/2018 DECRETO Nº 44 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA 2018 DECRETOS
43 30/10/2018 DECRETO Nº 43/GP/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA 2018 DECRETOS
42 30/10/2018 DECRETO Nº 42/GP/2018 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 DECRETOS
34 26/09/2018 DECRETO Nº 34 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2018 DECRETOS
41 31/08/2018 DECRETO Nº 041 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DA 2018 DECRETOS
40 10/08/2018 DECRETO Nº 40 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO 2018 DECRETOS
35 29/06/2018 DECRETO Nº 35 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL 2018 DECRETOS
33 28/06/2018 DECRETO Nº 33 DECRETA PONTO FACULTATIVO 2018 DECRETOS
32 21/06/2018 DECRETO Nº 032 DISPÕE SOBE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 2018 DECRETOS
31 19/06/2018 DECRETO Nº 31 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA 2018 DECRETOS
30 14/06/2018 DECRETO Nº 30 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA 2018 DECRETOS
029 30/05/2018 DECRETO 29 DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE 2018 DECRETOS
028 24/05/2018 DECRETO 28 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
026 03/05/2018 DECRETO 26 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS 2018 DECRETOS
27 02/05/2018 DECRETO Nº 27 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2018 DECRETOS
025 25/04/2018 DECRETO 25 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO 2018 DECRETOS
024 24/04/2018 DECRETO 24 DECRETA PONTO FACULTATIVO 2018 DECRETOS
072 17/08/2017 DECRETO 72 OUTORGA COMENDA JOSÉ ARIMATÉIA SOARES DE LACERDA 2017 DECRETOS
48 28/07/2017 DECRETO 48-DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA 2017 DECRETOS
50 30/06/2017 DECRETO 50-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DOS QUADROS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2017 DECRETOS
46 20/06/2017 DECRETO 46-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO 2017 DECRETOS
45 20/06/2017 DECRETO 45- DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA 2017 DECRETOS
44 20/06/2017 DECRETO 44-DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA 2017 DECRETOS
041 14/06/2017 DECRETO 41- DECRETA PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETOS
43 13/06/2017 DECRETO 43- DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA 2017 DECRETOS
040 08/06/2017 DECRETO 40- ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COMPATIBILIZAR O GASTO DE PESSOAL 2017 DECRETOS
039 06/06/2017 DECRETO 39- ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE INDICA 2017 DECRETOS
035 05/06/2017 DECRETO 35- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPA 2017 DECRETOS
071 17/08/2016 DECRETO 71 OUTORGA COMENDA JOSÉ MARDÔNIO ALVES DA SILVA 2016 DECRETOS
070 17/08/2016 DECRETO 70 OUTORGA COMENDA FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE 2016 DECRETOS
069 17/08/2016 DECRETO 69 OUTORGA TÍTULO JOSIMÁRIO BARBOSA XAVIER 2016 DECRETOS
068 17/08/2016 DECRETO 68 OUTORGA COMENDA JOAQUIM CABOCLO DE LIMA 2016 DECRETOS
067 17/08/2016 DECRETO 67 OUTORGA COMENDA ELINALDO FURTADO LEITE DE OLIVEIRA 2016 DECRETOS
066 17/08/2016 DECRETO 66 OUTORGA COMENDA FRANCISCO FABIANO FIGUEIRÊDO CUSTÓDIO 2016 DECRETOS
065 17/08/2016 DECRETO 65 OUTORGA COMENDA MARIA ZILVÂNIA CARTAXO 2016 DECRETOS
064 17/08/2016 DECRETO 64 OUTORGA TÍTULO JORGE HENRIQUE MORAES DOS SANTOS 2016 DECRETOS
063 17/08/2016 DECRETO 63 OUTORGA TÍTULO SINVAL VICENTE FURTADO 2016 DECRETOS
062 17/08/2016 DECRETO 62 OUTORGA COMENDA DAMIÃO LEONÍCIO DO NASCIMENTO 2016 DECRETOS
061 17/08/2016 DECRETO 61 OUTORGA TÍTULO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA 2016 DECRETOS
060 17/08/2016 DECRETO 60 OUTORGA TÍTULO VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA 2016 DECRETOS
059 09/08/2016 DECRETO 59 OUTORGA COMENDA LUIZ FELIPE BRAGA 2016 DECRETOS
058 09/08/2016 DECRETO 58 OUTORGA TÍTULO THIAGO DANTAS DE MORAIS 2016 DECRETOS
057 09/08/2016 DECRETO 57 OUTORGA TÍTULO FABIANO SILVA FERNANDES 2016 DECRETOS
056 09/08/2016 DECRETO 56 OUTORGA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR 2016 DECRETOS
055 09/08/2016 DECRETO 55 OUTORGA COMENDA FRANCISCO ADAILTON LEITE 2016 DECRETOS
054 09/08/2016 DECRETO 54 OUTORGA COMENDA VITOR HUGO FREIRES DA SILVA 2016 DECRETOS
06 19/02/2016 DECRETO 73 DE 2016 APROV DAS CONTAS 2011 2016 DECRETOS
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Emitido dia 29/01/2022 às 01:44:58