| 107/2025 | 03/02/2025 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de MAURITI. | ESTADUAL | 31/01/2026 | EM EXECUÇÃO - NORMAL |
| 2025.01.17.01 - SEINFRA | 29/01/2025 | SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO SALGADO | REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTACEMENTO ATRAVÉS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO GOMES, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. | INICIATIVA PRIVADA | 24/01/2025 | CADASTRADO |
| 2024.10.01.002/SMS | 01/10/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAURITI | O presente convênio tem como objetivo a prestação de serviços médicos hospitalares não incluidos nos procedimentos custeados pelo sistema unico de saúde- SUS, a serem executados nas dependencias do conveniado ás pessoas que deles necessitem, coordenadas pela secretária municpal de saúde. | MUNICIPAL | 30/09/2025 | CADASTRADO |
| 229 /2024 | 04/07/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | TERMO DE COMPROMISSO Nº 229 /2024. PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa) INTEGRAL do município de Mauriti (8º Ano) | ESTADUAL | 28/08/2025 | ADIMPLENTE |
| 960889 | 27/06/2024 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE SAO MIGUEL, DISTRITO DE SAO MIGUEL, MUNICIPIO DE MAURITI/CE MODELO PADRAO FNDE - CRECHE TIPO 1. | FEDERAL | 24/06/2028 | EM EXECUÇÃO |
| Termo Responsabilidade 92/2024 | 04/03/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de MAURITI. | ESTADUAL | 31/01/2025 | REALIZADO |
| TERMO DE COMPROMISSO 109/2023 | 17/08/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI
| ESTADUAL | 29/06/2025 | ANDAMENTO |
| 001/2023 | 21/06/2023 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR Á POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, OS SERVIÇOS REFERENTES Á VISTORIA, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS USUÁRIOS, RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEFESAS E RECURSOS DE INFRAÇÕES, BEM COMO DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 001/2023 | 21/06/2023 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, OS SERVIÇOS REFERENTES A VISTORIA, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DE USUÁRIOS, RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEFESAS E RECURSOS DE INFRAÇÕES, BEM COMO DOS DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ORGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 107/2023 | 17/02/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de MAURITI. | ESTADUAL | 31/01/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 2023.01.19.01 | 27/01/2023 | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO | FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI, COM A FINALIDADE DE PROMOVER HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO A VIDA COMUNITÁRIA, CONFORME A LEI 8.742 DE 2003- LEI ORGANICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANO DE TRABALHO, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | MUNICIPAL | 27/01/2024 | CADASTRADO |
| 939750/2022 | 11/01/2023 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL (ACESSO AO SANTUARIO MAE RAINHA), NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE. | FEDERAL | 31/12/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 005/2022 | 24/11/2022 | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS | Aquisição de Equipamentos para a Área da Ação Social no Município de Mauriti-CE | ESTADUAL | 26/12/2024 | REALIZADO |
| 2022.10.04.002 | 04/10/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | o presente convênio tem como objetivo a prestação de serviços médicos hospitalares não incluidos nos procedimentos custeados pelo sistema único de saúde- SUS, a serem executados nas dependências do conveniado as pessoas que deles necessitem, coordenadas pela secretária de saúde. | MUNICIPAL | 30/09/2023 | |
| 176/CIDADES/2022 | 12/07/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. | ESTADUAL | 23/06/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 72/2022 | 12/07/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE MAURITI-CE | ESTADUAL | 17/12/2025 | ADIMPLENTE |
| 261/2022 | 01/07/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE | ESTADUAL | 22/10/2024 | ADIMPLENTE |
| 69/2022 | 08/07/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS PARA A AREA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAURITI. | ESTADUAL | 28/06/2023 | ADIMPLENTE |
| 132/CIDADES/2022 | 11/07/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE UMBURANAS, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE. | ESTADUAL | 27/12/2024 | EM EXECUÇÃO |
| 126/CIDADES/2022 | 11/07/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE NOVA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE | ESTADUAL | 20/06/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 029/2022 | 29/06/2022 | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA | Serviços de horas de trator para preparação de área de agricultores familiares no Município de Mauriti/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. | ESTADUAL | 01/10/2023 | ADIMPLENTE |
| 239/2022 | 29/06/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, NO MUNICIPIO DE MAURITI - CE. | ESTADUAL | 11/11/2025 | ADIMPLENTE |
| 242/2022 | 29/06/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO FELIX, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE. | ESTADUAL | 15/10/2024 | EM EXECUÇÃO |
| 232/2022 | 29/06/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - PALESTINA DO CARIRI, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE. | ESTADUAL | 15/10/2024 | EM EXECUÇÃO |
| 59/2022 | 29/06/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA | REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA AREA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAURITI | ESTADUAL | 01/12/2025 | EM EXECUÇÃO |
| 201/2022 | 29/06/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Palestina, no município de Mauriti - CE. | ESTADUAL | 06/12/2024 | ADIMPLENTE |
| 125/2022 | 20/06/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Executar o programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Mauriti/CE. CONVÊNIO Nº 125/2022. | ESTADUAL | 29/06/2023 | ADIMPLENTE |
| 17/2022 | 31/05/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA | A Transferência de recursos financeiros à BENEFICIÁRIA, visando a aquisição de 01 (um) ultrassom para o Hospital do Município de Mauriti em conformidade com o plano de trabalho. | ESTADUAL | 07/11/2024 | EM EXECUÇÃO |
| 147/2022 | 30/05/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE. | ESTADUAL | 16/05/2024 | ADIMPLENTE |
| 004/CIDADES/2022 | 17/05/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação em Paralelepípedo em diversas Ruas do Município de Mauriti - CE. | ESTADUAL | 11/06/2024 | ADIMPLENTE |
| 17/2022 | 04/04/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Mauriti - CE. | ESTADUAL | 26/08/2024 | ADIMPLENTE |
| 10/2022 | 02/03/2022 | SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CARROS PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAURITI | ESTADUAL | 04/02/2023 | ADIMPLENTE |
| 107/2022 | 03/03/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de MAURITI. | ESTADUAL | 31/01/2023 | ADIMPLENTE |
| 925354/2021 | 10/01/2022 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. | FEDERAL | 30/12/2025 | ANDAMENTO |
| 924039/2021 | 06/01/2022 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE. | FEDERAL | 30/12/2025 | ANDAMENTO |
| 068/CIDADES/2021 | 06/01/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação no Distrito de Buritizinho no Município de Mauriti - CE | ESTADUAL | 21/06/2024 | ADIMPLENTE |
| 70/2021 | 04/01/2022 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP | Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Mauriti - CE. | ESTADUAL | 18/11/2024 | ANDAMENTO |
| 914350/2021 | 28/12/2021 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. | FEDERAL | 30/06/2025 | ANDAMENTO |
| 053/2021 | 15/12/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Mauriti | ESTADUAL | 29/06/2023 | ANDAMENTO |
| 052/CIDADES/2021 | 03/12/2021 | SECRETARIA DAS CIDADES | Pavimentação na Sede do Município de Mauriti - CE | ESTADUAL | 09/05/2023 | ADIMPLENTE |
| XX/2021 | 23/09/2021 | MUNICÍPIO DE MAURITI | A) Estabelecer, por via de Estágio Curricular Supervisionado, a cooperação mútua entre a Universidade Federal do Cariri - UFCA e a Prefeitura Municipal de Mauriti, no sentido de proporcionarem ao aluno estagiário, oportunidade para apronfundar os conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática; B) Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado , mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. | ESTADUAL | 20/09/2025 | ANDAMENTO |
| 359/2021 | 28/07/2021 | MUNICÍPIO DE MAURITI | Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estagios curriculares pela CONCEDENTE aos estudantes da UFCG regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complemente o processo ensino-aprendizagem. | FEDERAL | 28/06/2026 | ANDAMENTO |
| 001/2021 | 10/05/2021 | MUNICÍPIO DE MAURITI | Estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado de Ceará, sediada no município de Mauriti, no desempenho de suas atribuições constitucionais. | ESTADUAL | 10/05/2022 | REALIZADO |
| 001/cidades/2020 | 30/06/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES | O presente instrumento visa estabelecer cooperação técnica entre a SCIDADES e a CAGECE para implementação da política de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que tanham por objeto a elaboração de projetos, estudos, pesquisas, projeto socioambiental, execução de obras e serviços ou quaisquer outras ações. conforme anexos específicos e Plano de Trabalho, aprovados pela Secretaria das Cidades, que passam a fazer parte integrante do presente Intrumento, independente de sua transcrição. | ESTADUAL | 30/01/2024 | ANDAMENTO |
| 550 | 19/06/2020 | PREFEITURA DE MAURITI | O PRESENTE CONVENIO OBJETIVA ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS, OBSERVANDO O PRECEITUADO NA LEI N° 11.788, DE 25/09/2008 E NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DA FACULDADE PARAÍSO. | MUNICIPAL | 19/06/2022 | |
| XX/2019 | 01/12/2019 | MUNICÍPIO DE MAURITI | O presente Termo tem por objeto o plantio e manutenção de mudas em equipamento público de lazer, bem como em suas áreas de influência, denominado, "Praça Mais Infância", do Programa Mais Infância Ceará, alocado no Município de Mauriti - CE | ESTADUAL | 31/12/2021 | REALIZADO |
| 847808/2017 | 30/10/2017 | MINISTERIO DAS CIDADES | Pavimentação nos Distritos de Palestina, Umburanas e Buritizinho e na Sede do Município de Mauriti Ceará | FEDERAL | 31/12/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 025/2012 | 17/04/2012 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | Constitui o objeto do presente convênio nº 025/2012 a implantação de 01 (um) Centro(s) de Educação Infantil - CEI(s) (Construção, aquisição de bens materiais - equipamentos, mobiliários e consumo), incluindo parque infantil), com capacidade de atendimento para 208 (duzentos e oito) crianças, bem como a operação dos equipamentos, em conformidade com os anexos deste instrumento e pelo prazo estabelecido na cláusula décima primeira. Município de Mauriti - CE. | ESTADUAL | 16/12/2024 | ADIMPLENTE |