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DISPENSA: 2022.05.03.01 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/05/2022
Data da divulgação do extrato: 03/05/2022
Data da ratificação: 06/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2022
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL DANTAS, Nº 28, CENTRO, MAURITI/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
...
Justificativa do preço
...
Fundamentação legal
Este contrato fundamenta-se no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.03.01/DL; tendo como amparo legal o inciso X do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Sujeitando-se ao Código Civil Brasileiro, à Lei n° 8.245/91, à Lei n° 8.666/93, bem como às cláusulas do contrato.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CICERA ARRELDA LEITE
Responsável pela Informação JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS
Responsável pela Ratificação MARIA EVANIA SOUSA FURTADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA EVANIA SOUSA FURTADO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSÉ OLIVAN PATRICIO DE FIGUEIREDO 276.337.053-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 218KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 462KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 195KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.05.09.01-SMS 2022 EVEM MAIRTA PATRICIO DE FIGUEIREDO 15.000,00
1.250,00		 09/05/2022
09/05/2023
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