Convênio: 053/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 29/06/2023

Data da publicação: 15/12/2021

Data da celebração: 07/12/2021

Conta bancaria: cc 71059-5, 4406-7

Número do instrumento: 1195196

Informações do objeto

Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Mauriti

CONTRAPARTIDA

R$ 1.560,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 154.440,00

PACTUADA

R$ 156.000,00

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

Sem informações até o momento

DATA: 17/08/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

DATA: 10/11/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
1.377,09	02/03/2022	115.830,00	02/03/2022
0,00	20/05/2022	38.610,00	20/05/2022

INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS: MONITORAMENTO REALIZADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO GESTOR, QUE SERÁ AUXILADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL DO INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 119/2012 E DECRETO ESTADUAL N° 32.811/2018. PREVISÃO DE RECEITA E A ESTIMATIVA DE DESPESAS: O PROJETO APRESENTADO SEGUI OS VALORES UNITÁRIOS CONFORME CADA AÇÃO ABAIXO: 1. BOLSAS (LEI DO PAIC- LEI N° 15.276 DE 28/12/2012);

VIIPLANO DE APLICAÇÃO DOS RECUROSO FINANCEIROS
Valores: Descrição Valor (R$)
Valor total: 100% R$ 156.0000,00
Valor do repasse: 99% R$ 154.440,00
Valor contrapartida: 1% R$ 1.560,00
Cronograma de Repasse Ano VALOR (R$)
2021( 75%) R$ 115.830,00
2022 (25%) R$ 38.610,00
TOTAL

Para atender demanda da Secretaria da Educação

Link

Descrição	Link
CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 053/2021	https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/contratos/convenios/440678?locale=pt-BR

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO N 532021	PDF	2MB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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