DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA FINS TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR LEGAIS NOS TERMOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS RELATIVAS AO ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A AUTORIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR(a). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 182 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para construção de um Centro de Educação Infantil-CEI, no Distrito de Buritizinho.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para ampliação do cemitério do Distrito do Buritizinho, neste município.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAURITI-CE.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE JANEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PELO INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 182 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022) QUE TRATA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.659.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 644.915,00 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Quinze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
