DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 2.676.500,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 10.643.670,00 (Dez Milhões, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para o fim que indica.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.007.510,00 (Cinco Milhões, Sete Mil, Quinhentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO LEITE DE OLIVEIRA MANINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDIMENTO AOS PRÉDIOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 6.219.900,00 (Seis Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDIMENTO AOS PRÉDIOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024, NO PERÍODO DE 09 A 28 DE OUTUBRO DE 2025, NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.
