João Paulo Furtado
Prefeito(a)
Admitido no serviço público em Julho/2002 como digitador. Concluiu curso superior de gestão em saúde pública pela Universidade Regional do Cariri em Junho 2008. Foi duas vezes secretario municipal de saúde nos anos 2011 e 2013. Eleito vereador para o quadriênio 2013-2016. Reeleito [...]
Cicero Sinval Fernandes de Lacerda
Vice-prefeito(a)
Cícero Sinval Fernandes de Lacerda nasceu em 10 de setembro de 1974, na cidade de Mauriti. Agricultor de coração, sempre teve um forte compromisso com Coité e Mauriti, dedicando-se ao desenvolvimento local. Antes de assumir o cargo de vice-prefeito, Cícero atuou como vereador de 2012 a [...]
Chefe de Gabinete
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Secretário(a)
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Secretário Municipal de Educação
Rua Maria Raimunda , Nº 02 - Bela Vista - CEP: 63.210-000
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Secretário(a)
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Secretária
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Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00
(88) 9.8124-0232
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Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Rua Benedito Antônio da Silva , Nº 273 - Bela Vista - CEP: 63.210-000
Segunda A Sexta de 08:00 ás 14:00 H
(88) 9.8232-5170
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Secretário(a)
Rua Glicério Leite , Nº 965 - Serrinha - CEP: 63.210-000
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Secretário(a)
Rua Jose Leite da Costa , Nº S/N - Proares - CEP: 63.210-000
Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00
(88) 3552-1552
esporte@mauriti.ce.gov.br
Assessorar o Prefeito Municipal no cumprimento das decisões.
Elaborar relatórios, projetos e planos de trabalho que lhe forem encaminhados pelo Prefeito Municipal.
Sem competências até o momento.
Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições.
Programar, elaborar e executar a politica financeira e tributaria do município, bem como as relações com os contribuintes.
Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo.
Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente
Orientar órgãos da administração municipal sobre a operacionalização dos gastos públicos, zelando pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Estabelecer métodos e procedimentos de controles a serem adotados pelo Município para proteção de seu patrimônio e seus ativos.
*Promover a integração institucional dos diversos órgãos da administração municipal;
Coordenar, acompanhar e monitorar a implementação do Plano de Ação Estratégica Municipal;
Acompanhar a implementação dos programas e projetos integrados e estratégicos;
Proceder levantamentos e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar às questões estratégicas da ação governamental;
Executar as atividades de apoio necessárias ao exercício do Conselho Gestor da Administração Municipal;
Conduzir os processos de captação de recursos externos para as ações estratégicas;
Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal - Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual - LOA, bem como proceder ao acompanhamento da execução orçamentária e o monitoramento da ação governamental;
Coordenar e sistematizar a produção de informações estratégicas para a ação governamental;
Exercer as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, controle e revisão no âmbito de sua atuação, de modo a oferecer condições de tramitação mais rápida de processos na esfera administrativa e decisória;
Assinar, com vistas à consecução dos objetivos do órgão e respeitada a legislação aplicável, convênios, contratos e demais ajustes com pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;
Acompanhamento, junto aos Ministérios, do andamento de Projetos, Pleitos Oficiais, Convênios, Acordos, Ofícios e Documentos em Geral oriundos da Prefeitura Municipal de Mauriti, com o objetivo de agilizar os resultados;
Articulação com os poderes executivo, legislativo e judiciário, além das entidades nacionais e internacionais, privadas e de classe;
Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice em situação de vulnerabilidade e risco social.
A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
Lotação de professores e funcionários da rede municipal de educação.
Formação de professores e gestores das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, monitoramento e acompanhamento das atividades que envolvem o processo de ensino e aprendizagem dos educandos.
Integrar as ações municipais e potencializar os vínculos entre as instituições municipais.
Organizar a oferta de serviços públicos municipais no Centro Histórico e atuar na resolução dos problemas imediatos da área (limpeza, programação cultural, comércio informal, tráfego e estacionamento, segurança pública, infraestrutura e temas afins).
Exercer a administração da Secretaria Municipal de Saúde, praticando todos os atos necessários à gestão, notadamente os relacionados com a orientação, coordenação e supervisão das atividades a cargo das unidades administrativas integrantes do Órgão
Expedir instruções, portarias e outros atos normativos necessários à boa execução das leis, decretos e regulamentos, nos assuntos de sua competência.
Exercer outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções que lhe foram atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo e as previstas em lei.
Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município.
Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público.
Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores.
Coordenar estudos e ações voltados para a elevação do grau de produtividade, competitividade e qualidade dos bens e serviços produzidos e comercializados no Município.
Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes.
Incentivar as práticas esportivas.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para ampliação do Cemitério do Distrito de Umburanas.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ANA JÚLIA GOMES ALCÂNTARA, TIPO E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª MARIA STELLA MARANHÃO (TIPO D), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E A [...]
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LEITE DA SILVA (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª MARIA STELLA MARANHÃO (TIPO D), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E [...]
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ACESSOSSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO (TIPO B), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVI [...]
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ARGEMIRO (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PR [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª MARIA STELLA MARANHÃO (TIPO D), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª MARIA STELLA MARANHÃO (TIPO D), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROF. PEDRO MONTENEGRO DE SOUZA (TIPO A), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES (TIPO D), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA O [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO (TIPO B), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E A [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO (TIPO B), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROV [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITODO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILEMON TELES (TIPO D), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ARGEMIRO (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS P [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROF. PEDRO MONTENEGRO DE SOUZA (TIPO A), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO [...]
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA ADJUNTA DO POLO UAB, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HUMBERTO BEZERRA (TIPO B), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Orientar os orgãos da administração municipal em relação aos gastos públicos, cuidando da boa e regular aplicação dos recursos públicos, com transparência, integridade e ética.
O contribuinte deverá procurar a prefeitura com a seguinte documentação: Cartão de CNPJ ; Requerimento empresarial ; RG E CPF ; Comprovante de endereço da residência e do comércio; Documentos pessoais dos Sócios, se tiver sócios ; Requerimento pedindo a emissão do alvará, neste deve constar o tamanho do local onde funciona o comércio ;
sim, apenas no 1° ano.
Ao incorporar a expressão " Proteção Social", a secretaria destaca seu compromisso não apenas com a oferta de suporte econômico, mas também com a promoção de condições que resguardem os cidadãos em situações de vulnerabilidade social. A mudança de nome sinaliza uma postura proativa na construção de politicas públicas que assegurem a proteção dos direitos e a inclusão social dos munícipes. A ênfase no "trabalho" reflete a compreensão de que a inserção profissional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais equitativa e resiliente. A secretaria ao adotar essa terminologia, evidencia o comprometimento com a criação de oportunidades de emprego, capacitação profissional e desenvolvimento econômico local. Dessa forma, a mudança de nome da secretaria de Assistência social de Mauriti para a secretaria de Proteção Social e do Trabalho é um passo significativo na modernização e adequação da nomenclatura aos desafios contemporâneos. Tal medida não apenas fortalece a identidade da secretaria, mas também ressalta seu papel crucial na construção de uma comunidade mais justa, protegida e inserida no dinamismo do mercado de trabalho.
Não possui, qualquer atendimento será feito de forma presencial. No seguinte endereço: Rua José Leite da Costa, N° 629- Centro. Ou no Cras da sua respectiva área.
O munícipe precisa ir até a secretária de infraestrutura, obras e serviços públicos para solicitar a troca da lâmpada. Logo após a secretaria encaminhará a solicitação para a empresa responsável.
