Institucional

Prefeitura Municipal de Mauriti

João Paulo Furtado

Prefeito(a)

Admitido no serviço público em Julho/2002 como digitador. Concluiu curso superior de gestão em saúde pública pela Universidade Regional do Cariri em Junho 2008. Foi duas vezes secretario municipal de saúde nos anos 2011 e 2013. Eleito vereador para o quadriênio 2013-2016. Reeleito [...]

Mais infomações

Cicero Sinval Fernandes de Lacerda

Vice-prefeito(a)

Cícero Sinval Fernandes de Lacerda nasceu em 10 de setembro de 1974, na cidade de Mauriti. Agricultor de coração, sempre teve um forte compromisso com Coité e Mauriti, dedicando-se ao desenvolvimento local. Antes de assumir o cargo de vice-prefeito, Cícero atuou como vereador de 2012 a [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Rita Ligianne Goncalves de Araujo

Chefe de Gabinete

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº 000 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9935-3632

gabprefeito@mauriti.ce.gov.br

Gabinete do Vice Prefeito Mais informações

Avenida Senhor Martins , Nº S/n - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9935-3632

gabprefeito@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Fazenda Mais informações
José Henrique

Secretário(a)

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº 000 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.8832-7418

sefaz@mauriti.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Yanne Martins

Procurador (a) Chefe

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº 000 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9955-6524

procuradoria@mauriti.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Aparecida Bernardo

Controladora Geral

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº 000 - Avenida Senhor Martins, S/n - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.8231-6757

controleinterno@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Hiany Saiwk de Morais Figueiredo Ferreira

Secretária

Avenida Senhor Martins , Nº S/N - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9616-3231

secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br

Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Mais informações
Claudia Fernanda

Secretário(a)

Rua Jose Leite da Costa , Nº 629 - Centro - CEP: 07.655-269

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9767-7413

asocial@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Professor Gilberto

Secretário Municipal de Educação

Rua Maria Raimunda , Nº 02 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9326-0408

educacao@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Raquel da Silva Linhares

Secretário(a)

Avenida Senhor Martins, , Nº N 55 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9966-3637

cultura@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Evânia Furtado

Secretária

Avenida Senhor Martins, S/n , Nº SN - Centro - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.8124-0232

saude@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos Mais informações
Santino Marcone Fernandes Lacerda

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Rua Benedito Antônio da Silva , Nº 273 - Bela Vista - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 14:00 H

(88) 9.8232-5170

seinfra@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-ambiente Mais informações
Edelwass Barbosa Alves

Secretário(a)

Rua Glicério Leite , Nº 965 - Serrinha - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 9.9738-2800

agricultura@mauriti.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Marcio Roberto

Secretário(a)

Rua Jose Leite da Costa , Nº S/N - Proares - CEP: 63.210-000

Segunda A Sexta de 08:00 ás 16:00

(88) 3552-1552

esporte@mauriti.ce.gov.br

Assessorar o Prefeito Municipal no cumprimento das decisões.

Elaborar relatórios, projetos e planos de trabalho que lhe forem encaminhados pelo Prefeito Municipal.

Assessorar Diretamente o Vice-prefeito no Desempenho de Suas Funções Institucionais, Políticas e Administrativas; Organizar, Coordenar e Controlar a Agenda Oficial do Vice-prefeito; Preparar, Revisar e Encaminhar Documentos Oficiais, Como Ofícios, Relatórios e Correspondências;

Garantir o Atendimento ao Público com Eficiência, Respeito e Transparência; Apoiar Ações de Comunicação Institucional e Prestação de Contas à Sociedade; Colaborar com Iniciativas de Transparência e Participação Social ; Exercer Outras Atividades Correlatas Que Lhe Forem Atribuídas Pelo Vice-prefeito Ou Pelo Prefeito.

Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições.

Programar, elaborar e executar a politica financeira e tributaria do município, bem como as relações com os contribuintes.

Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo.

Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente

Orientar órgãos da administração municipal sobre a operacionalização dos gastos públicos, zelando pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Estabelecer métodos e procedimentos de controles a serem adotados pelo Município para proteção de seu patrimônio e seus ativos.

*Promover a integração institucional dos diversos órgãos da administração municipal;

Coordenar, acompanhar e monitorar a implementação do Plano de Ação Estratégica Municipal;

Acompanhar a implementação dos programas e projetos integrados e estratégicos;

Proceder levantamentos e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar às questões estratégicas da ação governamental;

Executar as atividades de apoio necessárias ao exercício do Conselho Gestor da Administração Municipal;

Conduzir os processos de captação de recursos externos para as ações estratégicas;

Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal - Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual - LOA, bem como proceder ao acompanhamento da execução orçamentária e o monitoramento da ação governamental;

Coordenar e sistematizar a produção de informações estratégicas para a ação governamental;

Exercer as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, controle e revisão no âmbito de sua atuação, de modo a oferecer condições de tramitação mais rápida de processos na esfera administrativa e decisória;

Assinar, com vistas à consecução dos objetivos do órgão e respeitada a legislação aplicável, convênios, contratos e demais ajustes com pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;

Acompanhamento, junto aos Ministérios, do andamento de Projetos, Pleitos Oficiais, Convênios, Acordos, Ofícios e Documentos em Geral oriundos da Prefeitura Municipal de Mauriti, com o objetivo de agilizar os resultados;

Articulação com os poderes executivo, legislativo e judiciário, além das entidades nacionais e internacionais, privadas e de classe;

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice em situação de vulnerabilidade e risco social.

A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.

Lotação de professores e funcionários da rede municipal de educação.

Formação de professores e gestores das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, monitoramento e acompanhamento das atividades que envolvem o processo de ensino e aprendizagem dos educandos.

Integrar as ações municipais e potencializar os vínculos entre as instituições municipais.

Organizar a oferta de serviços públicos municipais no Centro Histórico e atuar na resolução dos problemas imediatos da área (limpeza, programação cultural, comércio informal, tráfego e estacionamento, segurança pública, infraestrutura e temas afins).

Exercer a administração da Secretaria Municipal de Saúde, praticando todos os atos necessários à gestão, notadamente os relacionados com a orientação, coordenação e supervisão das atividades a cargo das unidades administrativas integrantes do Órgão

Expedir instruções, portarias e outros atos normativos necessários à boa execução das leis, decretos e regulamentos, nos assuntos de sua competência.

Exercer outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções que lhe foram atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo e as previstas em lei.

Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município.

Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público.

Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores.

Coordenar estudos e ações voltados para a elevação do grau de produtividade, competitividade e qualidade dos bens e serviços produzidos e comercializados no Município.

Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes.

Incentivar as práticas esportivas.

DECRETO: 03/2026 08/07/2026NOVO

08/07/2026

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.972/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS AOS MESÁRIOS JUNTO Á JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MAURIT/CE, E [...]

LEI MUNICIPAL: 1.970/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ADVOGADO VINCULADOS AO CREAS A AO CRM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.971/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI [...]

LEI MUNICIPAL: 1.974/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLINDINA NAPOLEÃO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.973/2026 04/05/2026

04/05/2026

DENOMINA DE "ARENINHA TARCÍSIO DE BRITO FURTADO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURIT/CE.

DECRETO: 38/2026 30/04/2026

30/04/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2026 28/04/2026

28/04/2026

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.969/2026 27/04/2026

27/04/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.968/2026 27/04/2026

27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRA [...]

Perguntas frequentes FAQ

Orientar os orgãos da administração municipal em relação aos gastos públicos, cuidando da boa e regular aplicação dos recursos públicos, com transparência, integridade e ética.

O contribuinte deverá procurar a prefeitura com a seguinte documentação: Cartão de CNPJ ; Requerimento empresarial ; RG E CPF ; Comprovante de endereço da residência e do comércio; Documentos pessoais dos Sócios, se tiver sócios ; Requerimento pedindo a emissão do alvará, neste deve constar o tamanho do local onde funciona o comércio ;

Ao incorporar a expressão " Proteção Social", a secretaria destaca seu compromisso não apenas com a oferta de suporte econômico, mas também com a promoção de condições que resguardem os cidadãos em situações de vulnerabilidade social. A mudança de nome sinaliza uma postura proativa na construção de politicas públicas que assegurem a proteção dos direitos e a inclusão social dos munícipes. A ênfase no "trabalho" reflete a compreensão de que a inserção profissional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais equitativa e resiliente. A secretaria ao adotar essa terminologia, evidencia o comprometimento com a criação de oportunidades de emprego, capacitação profissional e desenvolvimento econômico local. Dessa forma, a mudança de nome da secretaria de Assistência social de Mauriti para a secretaria de Proteção Social e do Trabalho é um passo significativo na modernização e adequação da nomenclatura aos desafios contemporâneos. Tal medida não apenas fortalece a identidade da secretaria, mas também ressalta seu papel crucial na construção de uma comunidade mais justa, protegida e inserida no dinamismo do mercado de trabalho.

Não possui, qualquer atendimento será feito de forma presencial. No seguinte endereço: Rua José Leite da Costa, N° 629- Centro. Ou no Cras da sua respectiva área.

O munícipe precisa ir até a secretária de infraestrutura, obras e serviços públicos para solicitar a troca da lâmpada. Logo após a secretaria encaminhará a solicitação para a empresa responsável.

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