DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA: RETIFICA O DECRETO Nº [NÚMERO DO DECRET0 47 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COMPRA DE FÉRIAS E DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DO DIA 18 DE JULHO, EM HOMENAGEM À MÃE RAINHA DIA DO ROMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS MICROÁREAS DE ABRANGÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVODENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DETETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGODE DIRETOR FINANCEIRO, VINCNCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORADMINISTRATIVO ,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTARTAVA ,VINCULADO A SECDREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES NO ÅMBITO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTA MENSAL DO PODER EXECUTIO A CÃMARA EM DOCUMENTOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA PREFERÊNCIA PELO USO DE DOCUMENTOS DIGITAIS EM SUBSTIUIÇÃO A DOCUMENTOS FISICOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR A ENCENAÇÃO DA ' PAIXÃO DE CRISTO', REALIZADA ANUALMENTE PELA ASSOSSIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO - ASSOMARTE
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA STELA MARANHÃO (TIPO D).DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA,DO PROCESSO SELETIVO SIMPLOFICADOS, PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA BRAZIL ALFABETIZADO-SALDOS SALDOS REMANESCENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNIÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR AS FESTIVIDADES EM HONRA Á SENHORA SANTANA, REALIZADAS ANUALMENTE NO DISTRITO DE UMBURANAS.
