DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRER AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVOPÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES CUMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA SEM ONUS COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL ,CRAS DE PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS (ACUT) COM O OBJEIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA (PANIFICADORA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COODENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº43/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS BPROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,SA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI (CONCIDADES – MAURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURIT/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.N

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.