08/09/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA MAURITI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI- CEARÁ, ALINHADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E AO PROGRAMA DE ALFABETIZADA E AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PAIC, DEFINE SUAS DIRETRIZES, EIXOS, GOVERNANÇA E METAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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