DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.

DENOMINA DE RUA " JOSÉ HORIZON SARAIVA", A RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GERSA ALENCAR BAIRRO DA BELA VISTA

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DO COITÉ, ALTERA A LEI 1.549/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. redação alterada pela emenda 02/2024.

DENOMINA DE JOSÉ MARCONDES GRANGEIRO SAMPAIO A UBS DO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MAURITI-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MAURITI-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADOS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 958/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA CARGA HORÁRIA A CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, MÉDICO AUDITOR MÉDICO CIRURGIÃO AMBULATORIAL, ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM ORTODONTIA/ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 16, DA LEI NO 1.816/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DE LOTEAMENTO HABITACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO, PARA REPASSE DE VALORES A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS