DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 872/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 377/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNIÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR AS FESTIVIDADES EM HONRA Á SENHORA SANTANA, REALIZADAS ANUALMENTE NO DISTRITO DE UMBURANAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA VAQUEJADA E PEGA DO BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, RECONHECIDA COMO MANFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL, ESTABELECE NORMAS DE BEM- ESTAR ANIMAL, SEGURANÇA E ORGANZAÇÃO DOS EVENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS (ACUT) COM O OBJEIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA (PANIFICADORA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DO PRESIDENTE DO INSTITUITO DO MEIO AMBIENTE -IMAM PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 915/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.514, DE 25 DE ABRIL DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO SÍTIO GIQUI" NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.885 DE 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO ADMITIDO PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O ART. 3° 1.873/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 14% PARA OS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER (CRM) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.563 DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO DA 76ª ZONA DO ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.367/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
