CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 1.101/2012, DISPONDO SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 837/2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI, E CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA PESSOA FÍSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA RURAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA PESSOA FÍSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA CARGA HORÁRIA A CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº1793/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA PESSOA FÍSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR O SETOR DE ENERGIA SOLAR – PRÓ-SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – DMHIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA CARGA HORÁRIA A CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS