DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS SERVIDORES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARI DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS SERVIDORES DO CENTRO DE APOIO PSICO-SOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA VINCULADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ASSOSSIAÇÃO AMIGOS DO BEM, E DÁ PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "FUTURANDO" DE APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOENS NO MUNICÍPIO DE MAURITI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR - CATEGORIA "D" E A SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Mauriti/CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Mauriti/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua no Município de Muriti/CE, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Mauriti/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação -FUNDEB com os servidores em efetivos exercício no magistério da Educação Básica, no âmbito do município de Mauriti e dá outras Providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1650/2021 e dá outras providências.

CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE PRÓSTATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ESCOLAS TÉCNICAS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS POR ALUNOS DA ÁREA DA SAÚDE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.529/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 935, DE 29 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MAURITI - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TECNOLOGIAS E PRÁTICAS EDUCATIVAS DA CIDADE EDUCADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS