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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS OU ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MULHERES DE FIBRA: TECENDO SUSTENTABILIDADE E PROMOVENDO AUTONOMIA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
INSTITUI O DIA 03 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE DE CARÁTER ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA PRESIDENTE MÉDICE, DO DISTRITO DE ANAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PARTEIRA MARIA DAS DORES DE SOUSA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO DISTRITO DE ANAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER MAURITIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRÚS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, PARÁGRAFO 4º DA LEI NO 958/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 12 DE JUNHO E 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA DE GARI, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº1.088/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AO OCUPANTE DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO À CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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