ESTABELECE A DIVISÃO DE BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA JOSÉ FIRMINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA MILTON FERREIRA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA NAILTON GREGÓRIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO CONDOMINIO CAJUEIRO, BAIRRO BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS

SEM EFEITO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS

CRIA ADICIONAL À REMUNERAÇÃO À CLASSE DE SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA EMENTA E ARTIGOS QUE INDICAM DA LEI N° 825/2008 E SUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE LINHAS AO ANEXO VI, QUADRO 2 – SETOR DE APOIO E DIREÇÃO DA LEI Nº 1.313/2015

ALTERA EMENTA E ARTIGOS QUE INDICAM DA LEI Nº 1.383/2016 E SUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.311/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI

ALTERA A ANEXO V DA LEI Nº 1.311/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ JUSSIER FERREIRA DE LIMA – O VERDÃO DA LAGOA NO DISTRITO DE BURITIZINHO

DENOMINA LOTEAMENTO JARDIM DA BOA VISTA E SUAS RUAS NO DISTRITO DE UMBURANAS MUNICÍPIO DE MAURITI

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DINO MORAIS BAIRRO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO REGENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ALTERA O ITEM I, DO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE GARI PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO