AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS, E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM UNILEÃO PARA A COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL"
ALTERA LEI Nº 972_2010 QUE DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE MAURITI-CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL
ALTERA DETALHAMENTO DE DESPESAS DA LOA, LEI Nº 1481_2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITÍ PARA O EXERCICIO DE 2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018_2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DOS ESPAÇOS RESTAURANTE RODOVIARIA E FEIRA DO GADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1109_2012
ALTERA A TABELA II DA LEI Nº 1297_2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1297_2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ADEQUANDO-A AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116_2003 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 157_2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARIÚS_CE PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA E DESTINO FINAL DE ANIMAIS PORTADORES DE ZOONOSES COMPROVADAMENTE DISGNÓSTICADAS
DENOMINA DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOA VISTA, NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 774_2007
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRIAS AOS VEREADORES
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 686_2006
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS À BASE DE ADUBAÇÃO ORGÂNICA
APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI
ALTERA A LEI 1460_2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM BERNARDO DE FIGUEIREDO EM PALESTINA
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
INSTITUIR O PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE NO ÂMBITO CIRCUNSCRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ
