ALTERA A LEI 1460_2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA JOÃO ANTONIO DAS NEVES EM PALESTINA

DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DA SILVA EM PALESTINA

DENOMINA PRAÇA JOAQUIM BERNARDO DE FIGUEIREDO EM PALESTINA

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

INSTITUIR O PROGRAMA “PREFEITURA ITINERANTE” NO ÂMBITO CIRCUNSCRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO JOSE NASCIMENTO NETO UBS QUIXABINHA

CRIA O CARGO PÚBLICO DE NEUROCIRUGIÃO NO ÂMBITO ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1296_2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1450_2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1243_2014

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

CRIA ADICIONAL À REMUNERAÇÃO À CLASSE DE SERVIDORES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO

AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

DEFINE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 958_2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS

DEFINE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAURITI

AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, CHEFE DE GABINETE ADJUNTO E PROCURADOR GERAL ADJUNTO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1303_2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL NO 1311_2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI