DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO JOSE NASCIMENTO NETO UBS QUIXABINHA

CRIA O CARGO PÚBLICO DE NEUROCIRUGIÃO NO ÂMBITO ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1296_2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1450_2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1243_2014

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

CRIA ADICIONAL À REMUNERAÇÃO À CLASSE DE SERVIDORES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO

AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

DEFINE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 958_2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS

DEFINE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAURITI

AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, CHEFE DE GABINETE ADJUNTO E PROCURADOR GERAL ADJUNTO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1303_2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL NO 1311_2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI

DENOMINA LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE COITÉ

ALTERA A LEI 1409_2016, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, JOAQUIM ANTONIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSE DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

ALTERA LEI 1408_2016, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HUBERTO BEZERRA, MAURITI

ALTERA LEI 220_1974, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSSIAN ARARIPE, NO DISTRITO DE PALESTINA

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2017

ALTERA LEI 266_1996, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO

ALTERA A LEI 672_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ARGÊMIRO, BAIRRO NOVO MAURITI, MAURITI