DENOMINA RUA GENÁRIO ALVES LEITE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI
DENOMINA LOTEAMENTO PACELLI SILVA MARANHÃO NO DISTRITO DE COITÉ MUNICÍPIO DE MAURITI
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃOÀ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051 DE 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PESSOA FÍSICA PARA FIM DE MORADIA PARA CLAUDENI DE SOUSA DEDES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LEI 1226 DE 2014
CRIA CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF LEI 1227 DE 2014 ALTERA SEU ANEXO I
CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
ALTERA A LEI 1191_2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
ALTERA ANEXO I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1311 DE 2015
RECONHECE O VÍNCULO EFETIVO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALTERA O ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1354 DE 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ARGEMIRO ROLIM DE OLIVEIRA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1339_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE MUTUÁRIOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1343_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA FRANCISCO IVANILDO MUNIZ DE SANTANA
ALTERA A LEI Nº 1066 DE 2011
DENOMINA AVENIDA DOMINGOS TAVARES FERREIRA, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, SEDE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA FW ARAUJO MOURA -ME
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS PREVISTA NO ART.198, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESÁRIOS E EMPRESARIOS DE PEQUENO PORTE DE MAURITI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1266_2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA DO BEBÊ
AUTORIZA A RETROCESSÃO DE IMÓVEL ESCRITURADO EM NOME DA MUNICIPALIDADE
ALTERA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
