ALTERA A LEI 1191_2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
ALTERA ANEXO I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1311 DE 2015
RECONHECE O VÍNCULO EFETIVO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALTERA O ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ARGEMIRO ROLIM DE OLIVEIRA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1339_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE MUTUÁRIOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1343_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FINS DE MORADIA PARA FRANCISCO IVANILDO MUNIZ DE SANTANA
DENOMINA AVENIDA DOMINGOS TAVARES FERREIRA, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, SEDE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA FW ARAUJO MOURA -ME
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS PREVISTA NO ART.198, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR A ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPRESÁRIOS E EMPRESARIOS DE PEQUENO PORTE DE MAURITI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1266_2014, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA DO BEBÊ
AUTORIZA A RETROCESSÃO DE IMÓVEL ESCRITURADO EM NOME DA MUNICIPALIDADE
ALTERA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
AUTORIZA A DOAÇÃODE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE MAURITI
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE IVANILDO MUNIZ
AUTORIZA A CELENRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE CICERO PEREIRA FURTADO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1330_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA SORVETES MAURITI LTDA-ME
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE SEBASTIANA CAROLINA DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
