ALTERA A LEI Nº 1072_2011 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE E OUTRA ZOONOSES E INSTITUI O PROGRAMA AMIGO ANIMAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA PEDRA POLIDA MARMORE E GRANITO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1315_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE A CAMINHO DA LUZ
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA SORVETES MAURITI LTDA-ME
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUTO FERNAND BRANDEL E O MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE SUCUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUCOS E FRUTAS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR A CARGA HORÁRIA E PISO SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ALTERA A LEI Nº 1039_2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI 1306_2015
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015_2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ENTIDADE FILATRÓPICA HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIO E O MUNICIPIO DE MAURITI
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO
REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO QUE NÃO POSSUEM VINCULO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA
CRIA CARGOS DE DIRETOR DE TURNO, SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DIRETOR FINANCEIRO E ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA UNIDADES ESCOLARES
ALTERA O ANEXO VI LEI MUNICIPAL 1311_15, QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAURITI
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE QUIXABINHA - APIQUI
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1060_2001 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA A.J.VIEIRA DE ANDRADE ESPORTIVOS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA PARA JOSÉ FABIANO GONÇALVES DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
