AUTORIZA A DOAÇÃODE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE MAURITI

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE IVANILDO MUNIZ

AUTORIZA A CELENRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE CICERO PEREIRA FURTADO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1330_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA SORVETES MAURITI LTDA-ME

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SEVERO

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE SEBASTIANA CAROLINA DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

ALTERA A LEI Nº 1072_2011 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE E OUTRA ZOONOSES E INSTITUI O PROGRAMA AMIGO ANIMAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA PEDRA POLIDA MARMORE E GRANITO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1315_2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE A CAMINHO DA LUZ

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA SORVETES MAURITI LTDA-ME

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUTO FERNAND BRANDEL E O MUNICIPIO DE MAURITI

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE SUCUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUCOS E FRUTAS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR A CARGA HORÁRIA E PISO SALARIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS

INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ALTERA A LEI Nº 1039_2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI 1306_2015

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015_2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ENTIDADE FILATRÓPICA HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIO E O MUNICIPIO DE MAURITI

ALTERA A LEI Nº 1150_2013

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO

REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO QUE NÃO POSSUEM VINCULO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA