CRIA NOVA ESTRUTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E MODIFICA NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 1247_2014 CRIA CARGOS PUBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FORTUNA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DOS ARBITROS AMADORES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE PESSOAL
CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
CRIA CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO, ASSITENTE SOCIAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PAGA MENSALMENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS, CRIA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, SUA APURAÇÃO, INSCRIÇÃO E COBRANÇA
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA APRECE
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1174 DE 2013
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ANAUÁ
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO LIMOEIRO
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALARIO)
CRIA CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOA FISICA PARA FIM DE MORADIA DE FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA FILHO
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR_HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS ADICIONAIS DE RISCO DE VIDA E DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO
DENOMINA RUA JOÃO ALEXANDRE RAMALHO, A RUA DA INDEPÊNDENCIA, SEDE DE MAURITI
