CRIA NOVA ESTRUTURA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EXTREMA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE AROEIRAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAUBINHA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PANASCO DE UMBURANAS

CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE

AUTORIZA ACATAMENTO DE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ORIUNDO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MERCADO COMUM DO CONE-SUL_MERCOSUL

REVOGA LEI MUNICIPAL 1235_2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO MILÊNIO

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE E REALIZAR REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DO PSF

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO AÇUDE VELHO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO SEVERINO DE SOUSA

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS _ TAXI, NO MUNICIPIO DE MAURITI

CRIA NOVA ESTRUTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E MODIFICA NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR

ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 1247_2014 CRIA CARGOS PUBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FORTUNA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DOS ARBITROS AMADORES

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 2015

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE PESSOAL

CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO

CRIA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE CEMITÉRIO

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

CRIA CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO, ASSITENTE SOCIAL NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PAGA MENSALMENTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS, CRIA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AO CUSTEIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, SUA APURAÇÃO, INSCRIÇÃO E COBRANÇA

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA APRECE