DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS DE PARADA PARA CARGAS E DESCARGAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE JULHO EM HONRA AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA
CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBREA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATÉR TEMPORÁRIO
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GOMES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1143_2013
APROVA PROJETO EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS
ALTERA OS ARTS. 1º VII E 4º DA LEI MUNICIPAL 1136_2013 E SEUS ANEXOS
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTES
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
INTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATÉR TEMPORÁRIO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO - CENTEC
CRIA CARGOS DE COORDENADOR PARA PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 912_2009