ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL 1161_2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1142_2013

ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1122_2013

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS SITIOS REBENTA BOI E CAJUEIRO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CATINGUEIRA II

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PADRE ARGÊMIRO ROLIM DE OLIVEIRA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL O VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO CURTUME

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DO SÍTIO DESERTO

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DO SÍTIO DESERTO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS DE PARADA PARA CARGAS E DESCARGAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS URBANAS DO CENTRO COMERCIAL

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CRIA O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 18 DE JULHO EM HONRA AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1009_2011

CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBREA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATÉR TEMPORÁRIO

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GOMES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1143_2013

APROVA PROJETO EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS

ALTERA OS ARTS. 1º VII E 4º DA LEI MUNICIPAL 1136_2013 E SEUS ANEXOS

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO