CRIA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1116_2012

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1123_2013

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIA, E UTILIZAR RECURSOS PARA APOIO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO

INSTITUI POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PEDAGÓGICO QUE EXERCEM CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 992_2011

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010

CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

CRIA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo III da Lei nº 958/2010, Plano de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Mauriti (Ceará) e dá outras providências.

ALTERA ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°. 958/10 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI (CEARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Mauriti (Ceará) dá Outras e Providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDETIDO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A COTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER TEMPORARIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOSICAÇÃO DOS MOTO-TAXISTAS