AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo III da Lei nº 958/2010, Plano de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Mauriti (Ceará) e dá outras providências.

ALTERA ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°. 958/10 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI (CEARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Mauriti (Ceará) dá Outras e Providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDETIDO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A COTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER TEMPORARIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOSICAÇÃO DOS MOTO-TAXISTAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL

DEFINE DOS DEBITOS JUDICIAS DE PEQUENO VALOR

DISPÕE SOBRE AS AMPLIAÇÕE DE CARGA HORARIO NO MUNICIPIO

ALTERA ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL

ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

DEFINE O PISO SALARIO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

ALTERA DISPOTIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA

ALTERA A LEI MUNCIPAL

ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E DA LEU MUNICIPAL