ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.108/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO AMPARADA NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES NA FORMA QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 898/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N° 1090/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FAZ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNTÁRIA ZEFINHA CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE MÉDICOS ULTRASSONOGRAFIA E DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSIQUIATRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N° 1089/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N° 1088/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO ALIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS MEMBROS DO SERVICO PÚBLICO MUNICIPAL INSERIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O U.A.C-UNIÃO ATLÉICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRAINÇA E DO ADOLECENTE DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
