CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA
CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIA, E UTILIZAR RECURSOS PARA APOIO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO
INSTITUI POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PEDAGÓGICO QUE EXERCEM CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 992_2011
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010
CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ
CRIA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.108/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO AMPARADA NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES NA FORMA QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 898/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI N° 1090/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FAZ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNTÁRIA ZEFINHA CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE MÉDICOS ULTRASSONOGRAFIA E DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
