AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MAURITI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –CAIXA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 958/2010, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI( CEARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 857, DE 02 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, O QUADRO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 945/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 902, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 910, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO AMPARADA NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 912, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO A FAZER CESSÃO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 762, DE 23 DEAGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE POVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 892/2009, REDEFININDO E A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.