CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BAIXA DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO SEVERENO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO E ESTABELECE LIMITE DE DATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DO SÍTIO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESTRELINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSLHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MACELA - ACOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE VOLTA DOS PF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI DE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SOLEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES MAURITIENSES - UNEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA ZONA URBANA DO DISTRITO DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS Á LIMPEZA PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO BEZERRA CUSTÓDIO, TUTU, PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA A DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO AGROVILA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO AROEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO COM OSCIP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
