AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CONTRATAR PESSOL POR TEMPO DETERMINADO
DENOMINA DISTRITO DE SÃO FÉLIX, O DISTRITO DE MARARUPÁ
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU FRANCISCO VICTOR DE MARIA, NO SITIO CAJUEIRO, DISTRITO DE COITÉ
DOA TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SITIO CIPO, NO POVOADO DE SANTO ANTONIO
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA- PGRM DESTINADO ÀS FAMILIAS CARENTES
INTITUI A COMENDA MUNICIPAL PROFESSOR OLAVO CARTAXO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA BURITI GRANDE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO BAIXIO DO MORORÓ
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA BURITI GRANDE
DETERMINA À FORMA E OS CRITÉRIOS DE DOAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
DENOMINA AVENIDA BURITI GRANDE. A AVENIDA CESAR CALLS NA SEDE DO MUNICÍPIO
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MARARUPÁ E VIZINHANÇAS - AMORMAVI
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE MAURITI (FIND)
DENOMINA RUA VICENTE IZIDRO, NA SEDE DO MUNICIPIO
INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO
CRIA NOVO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
INSTITUTO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MANDASSAIA, DISTRITO DE PALESTINA
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO LETREIRO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 1999
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
