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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO LETREIRO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 1999
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DENOMINA QUADRA ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO INFANTIL- MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAURITI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES
AUTORIZA DOAR TERRENO A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
AUTORIZA DOAR TERRENO A TV VERDES MARES DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MAURITI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PANASCO
DENOMINA DISTRITO DE NOVA SANTA CRUZ O DISTRITO DE MARAGUÁ E SUA SEDE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FORTUNA E ADJACÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS MACHADO, CACIMBINHA E MAMELUCO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA MAURITIENSE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BREJO GRANDE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO CEARÁ
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 1998
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE DE MAURITI DR. OSCAR FERNANDES SOBRAL
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
ESTABELECE ALTERAÇÕES GERAIS NA ESTRUTURA BÁSICA DA LEI MUNICIPAL Nº 261 DE 95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ESTABELECIDA NO INCISO VIII, DO ARTIGO 4º DA LEI 279 DE 97
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CEDRO
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