DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS FILHOS E MORADORES DE SÃO FELIX.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS PROFISSIONAL ODONTÓLOGOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITI AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRMENTO DE FUNDOS NO ÂMBTO DO MUNICÍPIO DE MAURIT/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASL- UAB, NO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI TAXA DE EMBARQUE NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ANTÔNIO MINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA QUE INDICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 797/2007, NO ANEXO II , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ- FRENTE SUL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUITO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA DO CEARÁ- IDECC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDEFINE A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO EM BAIRROS DA CIDADE DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE DO ANEXO III DA LEI N° 657/2006, PROMOVENDO A IMPLANTAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 880/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITI AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE PALESTINA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA- FUNEJEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 857/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
