AUTORIZA A ALIMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ - COELCE
DENOMINA RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA DENOMINADA MARIQUINHA ALENCAR, NA SEDE DE MAURITI
INTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO
DOA UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITI A COELCE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE CONCESSÃO
ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. - BIC
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MAURITI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO - SOMARTE
DENOMINA RUA MARIA ERIMITA GRANGEIRO SAMPAIO, RUA DENOMINADA MAL. DEODORO, NA SEDE DE MAURITI
LEI 238 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA EXERCICIO DE 1995
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
DISPÕE SOBRE AS INSENÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DENOMINA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, RUA DENOMINADA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DE MAURITI
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO ESTADO DE CEARÁ
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
DENOMINA CRECHE MANOEL SALUSTIANO DE SIQUEIRA, CHECHE LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DO DISTRITO DE PALESTINA
DENOMINA FÓRUM DESEMBARGADOR AURINO AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA
