EMENTA: ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 752/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 513/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA A LEI MUNICIPAL N° 796/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO POPULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 794 DE 13 DE DEZEMBRI DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 794 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO CONVENIO COM ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 171 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE POVOADO DE QUIXABINHA PARA VILA DE QUIXABINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 815/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.