INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 593, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO CARGOS DE POVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE CRECHE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS ATENDENTES INFANTIS LOTADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 657, DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL PATATIVA DO ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL PARA FINS DE GERECIAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS ATINENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO ALTO VERMELHO, DISTRITO DO BURITIZINHO, MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A A CONSULTMED SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 26 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITIZINHO, MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALESTINA - ACOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSENTAMENTO RURAL DO COITÉ CUMPRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DENOMINADOS FERRO-VELHO (SUCATAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.