ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
DENOMINA AVENIDA SINVAL LACERDA, AVENIDA DENOMINADA ADAUTO BEZERRA NA SEDE DO MUNICIPIO
DENOMINA GERALDO SOARES DA CRUZ, CHECHE LOCALIZADA DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL
DENOMINA RUA JOSEFA BARROS, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MAURITIENSE AO PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 204 DE 93
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO 1994
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE MAURITI
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 170_1991 ATRIBUINDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAURITI
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 161_1990 E 117_1992
AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DENOMINA GRUPO ESCOLAR DIANCARLA IZIDRO JACO, VILA DNOCS, DISTRITO DE PALESTINA
CRIA E FIXA REMUNERAÇÃO E CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
