DOA TERRENO URBANO AS ENTIDADES
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU OSSIAN ARARIPE, NO DISTRITO DE PALESTINA
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CEARÁ, A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CE, CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI - CE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI - CE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA DO SERVIDOR FELECIDO, QUINTINO BRAGA LEITE
AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIUVA DE EPITACIO LEITE
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO AO BANCO DO BRASIL
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CEARÁ, CONTRAIR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - SA
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
CONCEDE AUMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 76.500,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.500,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA DO SERVIDOR FALECIDO, AMÉLIO DE SOUSA LEITE
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS NA ZONA RURAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DUAS SALAS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 44.000,00
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E A SIGLA DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI
ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO O DIA DO MÉDICO
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000,00
