AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO
AUTORIZA ALEINAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS EM DESUSO
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE MAURITI - ACIAMA
DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOÃO LEITE FERNANDES, DISTRITO DE UMBURANAS
DENOMINA RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, RUA 06 CONJUNTO POPULARES
DENOMINA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, TRECHO CE 384 ENTRE A AVENIDA SR. MARTINS E VILA SANTANA
DENOMINA RUA VALDOMIRO MANOEL DE OLIVEIRA, RUA 01 CONJUNTO POPULARES
DENOMINA RUA RAIMUNDO LOPES BARBOSA, RUA 02 CONJUNTO POPULARES
DENOMINA RUA JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA, RUA 03, CONJUNTO POPULARES
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSÉ WILTON SEVERINO DE MELO. RUA 05 DO CONJUNTO POPULARES
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DOS ARBITROS AMADORES - AMAA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES UNIDOS DOS SÍTIOS BARAUNEIRA E ADJACENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BAIXA DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO SEVERENO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO E ESTABELECE LIMITE DE DATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS ESTUDANTE DE MAURITI- UNEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSIÁRIA DE MAURITI- UNEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS ESTABELECIMENOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETROZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE AMENDOEIRA E BAIXA D ÁGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
