SISTEMATIZA A RESTAÇÃO DE CONTA DE SERVIÇOS PUBLICOS NÃO EXCLUSIVOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL VIGENTE

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N 159

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A AGRO COMUNITARIA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM APOIO DO MUNICIPIO DE MAURITI

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A AGRICULTURA NATURAL

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O PODER EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM HOSPITAL DE SÃO VICENTE DE PAULO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

DISPÕE ELEBRAÇÃO DE COLETA DE LIXO

CRIA A PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM PARCELAMENTO DE DIVIDA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL

AUTORIZA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO

ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE DENOMINAÇÃO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A DENOMINAÇÃO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

OBRIGA OS PODERES PUBLICOS MUNICIPAIS SEUS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZAÇÃO ENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS