CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS, JOAQUIM ANTONIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSE DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO AMÂNCIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA E VENCIMENTOS DO VICE-PREFEITO
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO
QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE
QUE CEDE AS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO E ESPORTIVO ADAUTO LEITE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
QUE CEDE AS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO E RECRETAIVO ADAUTO LEITE AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL
FAZ DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEDIADA NO MUNICIPIO
FAZ AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO
DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU OSSIAN ARARIPE, NO DISTRITO DE PALESTINA
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CEARÁ, A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI-CE, CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
