AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.500.000,00
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA
LEI ORGANICA MUNICIPAL E SUAS ATUALIZAÇÕES
ATUALIZADA PELAS EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2000, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000, Nº 002/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, Nº 003/2003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, N° 004/2009 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 E N° 005 DE 08 DE ABRIL DE 2011.
CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVA AOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO
FAZ AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SRA. EDITE DE SOUZA LEITE
DISPÕE INTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NA RUA SÃO FRANCISCO
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS, JOAQUIM ANTONIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSE DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO AMÂNCIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA E VENCIMENTOS DO VICE-PREFEITO
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES
QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE
CRIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO
QUE CEDE AS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO E ESPORTIVO ADAUTO LEITE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
QUE CEDE AS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO E RECRETAIVO ADAUTO LEITE AOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL
CRIA SETOR MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR
FAZ DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEDIADA NO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
FAZ AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA- BASCULANTE
FAZ AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO
