EMENDA A CHAMADA PÚBLICA N° 005 - COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB DE MAURITI-CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS E ATESTADOS, QUE GERAM AFASTAMENTO E RETORNO DE SERVIDORES DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO SETORIAL, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COORDENADORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 307/GP/2018, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 381/GP/2018.

Instaurar SINDICÂNCIA

EXONERA SUB-PROCURADORA ADMINISTRATIVO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instaurar Procedimento Administrativo.

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instaurar Sindicância.

NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SUB-PROCURADORA ADMINISTRATIVO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SUB-PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SUB-PROCURADOR PARA O CONTECIOSO TRIBUTÁRIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SUB-PROCURADOR ADMINISTRATIVO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CHEFE DE PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO SETORIAL, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SUB-PROCURADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COORDENADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL ID 5488638 _ PROCESSO: 0021500-58.1999.5.07.0028_PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI