SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS
PROCURADOR (A) CHEFE

YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS, Advogada regulamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará com especialidade em Direito Processual Civil, Direito Público e Advocacia na Fazenda Pública. FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO: 2022 - Especialização Lato Sensu em Direito Administrativo e Gestão Pública pela URCA/UAB Cariri/CE 2022 - Especialização em Advocacia na Fazenda Pública pela Faculdade Legale, São Paulo/CP 2021 - Especialização em Direito P [...]

Amparo: Nomeação: 03/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 1233743

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.655.269/0001-55

Telefone(s): (88) 9.9955-6524

E-MAIL: procuradoria@mauriti.ce.gov.br

Site oficial: mauriti.ce.gov.br

Horário: 08:00H ÀS 14:00H

Endereço: AVENIDA SENHOR MARTINS, S/N, Nº 000 - BELA VISTA - CEP: 63.210-000
AVENIDA SENHOR MARTINS, S/N

Mais informações do orgão
Missão
Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Município de Mauriti de modo a concretizar a missão municipal.
   
Visão
Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do Município, consolidando os valores constitucionais
   
Valores
Visão sistêmica e gerencial, com foco em resultados.
Responsabilidade social, ambiental e fiscal.
   
Funções

Compromisso.

Transparência.

   
Atribuições da Secretaria
Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo.
Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente
   
Atribuições do Gestor
representar a instituição, judicial e extrajudicialmente, promovendo todas as medidas adequadas para a defesa dos direitos, interesses e garantias do Ministério Público.
integrar organismos estatais afetos à sua área de atuação.
   
Nome Data início Data fim
Mais
ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA 02/02/2018 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE HENRIQUE CARNEIRO 04/01/2023
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO 02/01/201931/12/2020
JOSE HENRIQUE CARNEIRO 04/01/202104/01/2021
Notícias do órgão

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