EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ANA JÚLIA GOMES ALCÂNTARA, TIPO E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARTICIPAR DE ATIVIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REPRESENTANDO ESTA MUNICIPALIDADE.

PARTICIPAR DE ATIVIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REPRESENTANDO ESTA MUNICIPALIDADE.

PARTICIPAR DE ATIVIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REPRESENTANDO ESTA MUNICIPALIDADE.

TORNA VÁLIDOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS EFEITOS DA LEI N° 1.322/2015, QUE TRATA DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIICPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABE [...]

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para ampliação do Cemitério do Distrito de Umburana [...]

INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO Â [...]