ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
CRIA A ESCOLA DE 1º GRAU HUMBERTO BEZERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO 1971
CONCEDE AUMENTO AO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VENDER AS AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VENDER AS AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL
LEI 94 FICAM FIXADOS OS LIMITES DA ZONA URBANA DAS VILAS SÃO FRANCISCO DO CARIRI E SÃO MIGUEL
ALTERA DELIMITAÇÃO URBANA DA CIDADE DE MAURITI, VILAS DE ANAUÁ, COITÉ, MARAGUÁ, MARARUPÁ E UMBURANAS E ÁREA URBANA DE PALESTINA DO CARIRI
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL
DÁ DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO SÍTIO ESTRELINHA
DENOMINA CELESTE PIRES BRAGA O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO SITIO ESTRELINHO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970
AUTORIZA VENDER POR CONCORRÊNCIA PUBLICA AS AREAS DOS PORTOES DO MERCADO CENTRAL
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, A CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS NA ÁREA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO
TORNA-SE SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68 DE 1969
