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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VENDER AS AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL
LEI 94 FICAM FIXADOS OS LIMITES DA ZONA URBANA DAS VILAS SÃO FRANCISCO DO CARIRI E SÃO MIGUEL
ALTERA DELIMITAÇÃO URBANA DA CIDADE DE MAURITI, VILAS DE ANAUÁ, COITÉ, MARAGUÁ, MARARUPÁ E UMBURANAS E ÁREA URBANA DE PALESTINA DO CARIRI
DÁ DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO SÍTIO ESTRELINHA
DENOMINA CELESTE PIRES BRAGA O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO SITIO ESTRELINHO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970
AUTORIZA VENDER POR CONCORRÊNCIA PUBLICA AS AREAS DOS PORTOES DO MERCADO CENTRAL
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, A CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS NA ÁREA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO
TORNA-SE SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 68 DE 1969
CONCEDE ABATIMENTO NO IMPOSTO PREDIAL
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL
CRIA SERVIÇO TELEFONICO DE MAURITI
CRIA O SERVIÇO DE LUZ E FORÇA ELÉTRICA DO POVOADO DE PALESTINA
AUTORIZA COMPRAR EM CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DO CEARA A COMPRA DE UMA CASA PARA JUIZ DE DIREITO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO CEARÁ SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - ANCAR
AUTORIZA COMPRAR 2 PREDIOS EM PALESTINA
AUTORIZA DEMOLIR PREDIO SEDE DA PREFEITURA E CAMARA
ABRE ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA PENSÃO MENSAL
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