DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNO HABITACIONAL DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE QUIXABINHA - APIQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE DO RIO DOS PORCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SISTEMATIZA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS PUBLICOS

SISTEMATIZA A RESTAÇÃO DE CONTA DE SERVIÇOS PUBLICOS NÃO EXCLUSIVOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL VIGENTE

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N 159

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A AGRO COMUNITARIA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM APOIO DO MUNICIPIO DE MAURITI

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A AGRICULTURA NATURAL

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O PODER EXECUTIVO

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM HOSPITAL DE SÃO VICENTE DE PAULO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

DISPÕE ELEBRAÇÃO DE COLETA DE LIXO

CRIA A PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DE MARARUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM PARCELAMENTO DE DIVIDA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL

AUTORIZA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO

ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE DENOMINAÇÃO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS