AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER ANISTIA AOS INADIPLENTES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO ATÉ DEZEMBRO DE 1992
DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS
AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM ENTIDADES FILANTROPICA E PARTICULARES
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
APRESENTA VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001-92 DE 13.11.92
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE EM 65%
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI PARA 1992
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA QUIXABINHA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DO CARIRI AMÉLIA ANDRIOLA FELIPE
DENOMINA BAIRRO SENHORA SANTANA, NA SEDE DO MUNICIPIO
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO SEVERINO DE SOUSA, SITIO CARNAUBINHA
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMETAR
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMETAR
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMETAR
DOA TERRENO AO INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE LEÃO SAMPAIO, MAURITI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAUBINHA
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE MAURITI - FAMA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO SITIO SANTO ANTONIO
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA A EX-VEREADORES
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE PESSOAL
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.,00
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CREDITO SUPLEMENTAR
FAZ TRANSPOSIÇÕES NO VALOR DE R$ 760.000,00
