DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO INFANTIL- MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAURITI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES

AUTORIZA DOAR TERRENO A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

AUTORIZA DOAR TERRENO A TV VERDES MARES DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO

INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MAURITI

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PANASCO

DENOMINA DISTRITO DE NOVA SANTA CRUZ O DISTRITO DE MARAGUÁ E SUA SEDE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FORTUNA E ADJACÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS MACHADO, CACIMBINHA E MAMELUCO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA MAURITIENSE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BREJO GRANDE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO CEARÁ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 1998

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001

DENOMINA CENTRO DE SAÚDE DE MAURITI DR. OSCAR FERNANDES SOBRAL

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

ESTABELECE ALTERAÇÕES GERAIS NA ESTRUTURA BÁSICA DA LEI MUNICIPAL Nº 261 DE 95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, ESTABELECIDA NO INCISO VIII, DO ARTIGO 4º DA LEI 279 DE 97

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CEDRO

ALTERA OS ANEXOS I E II A QUE SE REFERE O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 279 DE 97, ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 278 DE 97

DENOMINA IMACULADA CONCEIÇÃO O NÚCLEO DE ENSINO SUPLETIVO DO MUNICIPIO

DENOMINA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICIPIO

QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 241 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998