AUTORIZA A ABERTURA DE CREDETIDO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MAURITI – APAMIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL LACERDA S/S LTDA- CELL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A COTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER TEMPORARIO

ALTERA A LEI Nº 918/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 892/2009 REDEFININDO E A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOSICAÇÃO DOS MOTO-TAXISTAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL

DEFINE DOS DEBITOS JUDICIAS DE PEQUENO VALOR

DISPÕE SOBRE AS AMPLIAÇÕE DE CARGA HORARIO NO MUNICIPIO

ALTERA ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL

ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PISO SALARIO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

ALTERA DISPOTIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA

ALTERA A LEI MUNCIPAL

ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E DA LEU MUNICIPAL