FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS

DESIGNA AS SEXTAS FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA VILA DE PALESTINA DO CARIRI

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL ZEFINHA CARTAXO, NO BAIRRO DANTAS, MAURITI

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL JOSE LOPES DINIZ NO SÍTIO OLHO D'AGUA, NO DISTRITO DO COITÉ

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DO COITÉ

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO LOCALIZADA NO POVOADO DO CURTUME, DISTRITO DE SÃO MIGUEL

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAREOLANO LEITE NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, NO POVOADO DE OLHO DAGUA NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA

383 DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVERINO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MAURITI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2001

380 DOA TERRENO URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO HABITAT

INSTITUI O PLANO DE SALÁRIO DO CARGO DE ATENDENTE INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL

DOA TERRENO RRBANO PARA CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUZA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

INTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MAURITI

DENOMINA PEDRO MARANHÃO DE LACERDA À PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO COITÉ

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CONTRATAR PESSOL POR TEMPO DETERMINADO

DENOMINA DISTRITO DE SÃO FÉLIX, O DISTRITO DE MARARUPÁ

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR

DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU FRANCISCO VICTOR DE MARIA, NO SITIO CAJUEIRO, DISTRITO DE COITÉ

DOA TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO SITIO CIPO, NO POVOADO DE SANTO ANTONIO

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA- PGRM DESTINADO ÀS FAMILIAS CARENTES

INTITUI A COMENDA MUNICIPAL PROFESSOR OLAVO CARTAXO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA BURITI GRANDE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO BAIXIO DO MORORÓ