Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1394 registros

LEI MUNICIPAL: 508/2003 31/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 507/2003 31/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 506/2003 24/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 514/2003 10/10/2003

DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO

LEI MUNICIPAL: 505/2003 08/10/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 504/2003 19/02/2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 489/2002 31/12/2002

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

LEI MUNICIPAL: 423/2001 09/10/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT NO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 395/2000 05/12/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA EXERCICO 2001

LEI MUNICIPAL: 394/2000 20/11/2000

DENOMINA RUA TABELIÃO CHAGAS SAMPAIO, A RUA DENOMINADA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL: 393/2000 20/09/2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 392/2000 11/09/2000

DESIGNA AS SEXTAS FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA VILA DE PALESTINA DO CARIRI

LEI MUNICIPAL: 391/2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL ZEFINHA CARTAXO, NO BAIRRO DANTAS, MAURITI

LEI MUNICIPAL: 390/2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL JOSE LOPES DINIZ NO SÍTIO OLHO D'AGUA, NO DISTRITO DO COITÉ

LEI MUNICIPAL: 389/2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DO COITÉ

LEI MUNICIPAL: 388/2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO LOCALIZADA NO POVOADO DO CURTUME, DISTRITO DE SÃO MIGUEL

LEI MUNICIPAL: 387/2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAREOLANO LEITE NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

LEI MUNICIPAL: 385/2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, NO POVOADO DE OLHO DAGUA NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

LEI MUNICIPAL: 384/2000 31/08/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA

LEI MUNICIPAL: 383/2000 21/08/2000

383 DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVERINO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA

LEI MUNICIPAL: 382/2000 21/08/2000

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 381/2000 19/06/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2001

LEI MUNICIPAL: 380/2000 22/05/2000

380 DOA TERRENO URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO HABITAT

LEI MUNICIPAL: 379/2000 08/05/2000

INSTITUI O PLANO DE SALÁRIO DO CARGO DE ATENDENTE INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA AÇÃO SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 378/2000 08/05/2000

DOA TERRENO RRBANO PARA CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 377/2000 08/05/2000

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUZA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ

LEI MUNICIPAL: 375/2000 14/03/2000

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL: 374/1999 22/12/1999

INTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 373/1999 10/12/1999

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 372/1999 06/12/1999

DENOMINA PEDRO MARANHÃO DE LACERDA À PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO COITÉ

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Alece ESG na Gestão Pública BronzeSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024