INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONA=IS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAS DOCENTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MAURITI, ESTABELECE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAURITI FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE NOVAS SANTA CRUZ, NA FORMA DISPOSTA NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MAURITI - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA EXERCICO 2001
DENOMINA RUA TABELIÃO CHAGAS SAMPAIO, A RUA DENOMINADA FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICIPIO
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
DESIGNA AS SEXTAS FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA VILA DE PALESTINA DO CARIRI
DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL ZEFINHA CARTAXO, NO BAIRRO DANTAS, MAURITI
DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMANETAL JOSE LOPES DINIZ NO SÍTIO OLHO D'AGUA, NO DISTRITO DO COITÉ
DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DO COITÉ
DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO LOCALIZADA NO POVOADO DO CURTUME, DISTRITO DE SÃO MIGUEL
