DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COEGEMAS/CE COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE OIMÓVEL PARA CESSÃO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS ESTUDANTES MAURITIENSES UNEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PREMIAÇÃO PARA A EQUIPE DO PAIC PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAURITI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Mauriti (Ceará) dá Outras e Providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE ABAIARA, AURORA, BARRO, BREJO SANTO, JATI, MAURITI, MILAGRES, PENAFORTE E PORTEIRAS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE , EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDETIDO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MAURITI APAMIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL LACERDA S/S LTDA- CELL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A COTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER TEMPORARIO
ALTERA A LEI Nº 918/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
