DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ORQUESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 857/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 922/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO AGROPOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA SALAS DE AULA DA ESCOLA ANTÔNIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, DO DISTRITO DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOMARTE - ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VOLTA- AGROVOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO AMPARADA NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL N° 306, DE 10 DEDEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E PLANEJAMENTO DEOP¬¬- NO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, CRIA O CONSELHO MUNIICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PROJETO PROINFO EM MAURIT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL LINDA JUVENTUDE DO POVOADO DE QUIXABINHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SÍTIO CURTUME, DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA PROJEO EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO DO BAIRRO NOVO MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO PALMAS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO VANDALSMO ESCOLAR E A VIOLÊNCIA FÍSICA E PSÍQUICA CONTRA ALUNOS E EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI.
ASSEGURA AOS PROFESSORES, ESTUDANTES E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO POR CONVICÇÕES RELIGIOSAS, O DIREITO À PLENA LIBERDADE PARA REPOSIÇÃO DE AULAS, SERVIÇOS OU QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES, EM DIAS E HORÁRIOS ALTERNATIVOS, QUANDO ESTES RECAÍRES EM DIAS DE SÁBADO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E PROFESSORES ASSISTENTES DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL (CRECHES) DE MAURITI.
