CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO AGRO- COMUNITARIA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE MAURITI - ACIAMA
DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOÃO LEITE FERNANDES, DISTRITO DE UMBURANAS
DENOMINA RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, RUA 06 CONJUNTO POPULARES
DENOMINA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO, TRECHO CE 384 ENTRE A AVENIDA SR. MARTINS E VILA SANTANA
DENOMINA RUA VALDOMIRO MANOEL DE OLIVEIRA, RUA 01 CONJUNTO POPULARES
DENOMINA RUA RAIMUNDO LOPES BARBOSA, RUA 02 CONJUNTO POPULARES
DENOMINA RUA JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA, RUA 03, CONJUNTO POPULARES
DENOMINA RUA JOSÉ WILTON SEVERINO DE MELO. RUA 05 DO CONJUNTO POPULARES
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DOS ARBITROS AMADORES - AMAA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES UNIDOS DOS SÍTIOS BARAUNEIRA E ADJACENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BAIXA DA PALHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO SEVERENO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO E ESTABELECE LIMITE DE DATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DO SÍTIO LOBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESTRELINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSLHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MACELA - ACOM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE VOLTA DOS PF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI DE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALDE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SOLEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES MAURITIENSES - UNEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA ZONA URBANA DO DISTRITO DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
