DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPLA DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CÍRCULOS DOS TRABALHADORES CRIASTÃO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 757, DE 07 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 593, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O ENSINO DE NOÇÕES BASICAS DE SEGURANÇA NO TRANSITO COMO ATIVIDADE

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE NATUREZA ESTATUTÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A SECRTARIA DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MAURITIENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO

CRIA NO MUNICIPIO DE MAURITI O MÊS DE RECONHECIMENTO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA LEI MUNICIPAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MAURITI

ALTERA AOS ARTIGOS QUE INDICA LEI MUNICIPAL 513