AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 757, DE 07 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MNICIPAL Nº 593, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, CREDENCIADO PELO BNDS, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ENSINO DE NOÇÕES BASICAS DE SEGURANÇA NO TRANSITO COMO ATIVIDADE
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE NATUREZA ESTATUTÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE A SECRTARIA DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA MAURITIENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MAURITI
DÁ PREFERENCIA DA TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADIMINISTRATIVOS
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIAÇÃ E ADOLESCENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONÊNIO COM A ASSOSCIAÇÃO
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES
