CRIA A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E TITULARES DE ORGÃOS EQUIVALENTES, DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DOS DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 718_2007

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

lei que institui ações de emergencia de combate a seca

CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 920_2010

CRIA A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

REVOGA A LEI MUNICIPAL 1116_2012

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1123_2013

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIA, E UTILIZAR RECURSOS PARA APOIO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO

INSTITUI POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PEDAGÓGICO QUE EXERCEM CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 992_2011

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010

CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

CRIA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PMAQ

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE