ALTERA A LEI MUNICIPAL 1009_2011

CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBREA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATÉR TEMPORÁRIO

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GOMES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 1143_2013

APROVA PROJETO EDUCAÇÃO PARA TODOS NA EJA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS

ALTERA OS ARTS. 1º VII E 4º DA LEI MUNICIPAL 1136_2013 E SEUS ANEXOS

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTES

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

INTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATÉR TEMPORÁRIO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO - CENTEC

CRIA CARGOS DE COORDENADOR PARA PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 912_2009

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA MODESTO FELIPE BRAGA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA CM SANTANA DE OLIVEIRA PANIFICAÇÃO - ME

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO EM ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010

CRIA A ESTRUTURA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO