AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL

DEFINE DOS DEBITOS JUDICIAS DE PEQUENO VALOR

DISPÕE SOBRE AS AMPLIAÇÕE DE CARGA HORARIO NO MUNICIPIO

ALTERA ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL

ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

DEFINE O PISO SALARIO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

ALTERA DISPOTIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA

ALTERA A LEI MUNCIPAL

ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E DA LEU MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 918/2010

AUTORIZA O PODER REAJUSTE MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MAURITI- APAMIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO BAIRRO BVELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA Á ASSOCIAÇÃO COMUNITRÁRIA RUAL SÍTIO LAGOA DA ONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 02 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE ULTILIDFADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VIOSTA DOS MEUS OLHOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.