CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTES

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

INTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATÉR TEMPORÁRIO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO - CENTEC

CRIA CARGOS DE COORDENADOR PARA PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 912_2009

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA MODESTO FELIPE BRAGA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA CM SANTANA DE OLIVEIRA PANIFICAÇÃO - ME

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO EM ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 958_2010

CRIA A ESTRUTURA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E TITULARES DE ORGÃOS EQUIVALENTES, DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DOS DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 718_2007

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRIA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

lei que institui ações de emergencia de combate a seca

CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL 920_2010