ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º, O ART 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22, O ART 23, O ART 26 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART 21,DA LEI 1088_2012
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A INTALAÇÃO DA EMPRESA ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA
INSTITUI A ESTRUTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE MAURITI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.7º, INCISO II ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL 1223_2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS - PAEFI NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
RESPONSABILIZA O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO PELA EDIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE
REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PRÉDIO, IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO POVO E DOAÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA PEDRO VIANA, DO SITIO OITIS II
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MAURITI PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017