CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DEFINITIVO DO MUNICÍPIO

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES ISAAC GOMES DA SILVA, O PROARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1289_2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL 898_2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1070_2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

DENOMINA RUA CÂNDIDA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA, SEDE

DENOMINA RUA MARIA RAIMUNDA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA, SEDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

FIXA REMUNERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO

CRIA NOVA ESTRUTURA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EXTREMA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE AROEIRAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAUBINHA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PANASCO DE UMBURANAS

CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE

AUTORIZA ACATAMENTO DE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ORIUNDO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MERCADO COMUM DO CONE-SUL_MERCOSUL

REVOGA LEI MUNICIPAL 1235_2014

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO MILÊNIO

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE E REALIZAR REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR DO PSF

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO AÇUDE VELHO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO SEVERINO DE SOUSA

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS _ TAXI, NO MUNICIPIO DE MAURITI

CRIA NOVA ESTRUTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E MODIFICA NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR

ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 1247_2014 CRIA CARGOS PUBLICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FORTUNA