ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FURTADO DE OLIVEIRA NO SITIO FURTUNA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LOPES DINIZ NO SITIO OLHO DÁGUA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196 DE 1993 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIANCARLA IZIDRO JACÓ NO DISTRITO DE PALESTINA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO GOMES NO SITIO NOVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA CAREOLANO LEITE NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA LUÍS FELIPE NO SITIO SERRA BRAVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO BATISTA MONTENEGRO NO SITIO MACELA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515 DE 2003 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DARIVAL TELES CARTAXO NO SITIO SACO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOSÉ ACÍLIO DANTAS DE MORAIS NO DISTRITO DE PALESTINA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO SEVERINO DE SOUSA NO SITIO CARNAUBINHA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 2000 CRIA A ESCOLA JOÃO FURTADO MARANÃO NO SITIO CURTUME

ALTERA LEI Nº 1350.2015 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR QUE ESPECIFICA

CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM

ALTERA ART. 1º DA LEI 518.2003 ESTATUDO DOS SERVIDORES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA NO DISTRITO DE ANAUÁ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DISCIPLINA NO CURRICULUM DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 131 DE 1972 E DENOMINA ESCOLAS PRESIDENTE MEDICI EM ANAUÁ E JARBAS PASSARINHO EM STO. ANT. DOS POCEIROS

DENOMINA RUA PAULO MICHEL CARLOS, NO MUNICIPIO DE MAURITI

CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM NO BAIRRO SERRINHA

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENSÃO SANITÁRIA QUE PRODUZ PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI

DENOMINA RUA GENÁRIO ALVES LEITE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI

DENOMINA LOTEAMENTO PACELLI SILVA MARANHÃO NO DISTRITO DE COITÉ MUNICÍPIO DE MAURITI

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃOÀ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051 DE 2016

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PESSOA FÍSICA PARA FIM DE MORADIA PARA CLAUDENI DE SOUSA DEDES

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LEI 1226 DE 2014

CRIA CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF LEI 1227 DE 2014 ALTERA SEU ANEXO I

CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL