ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 440 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA LUÍS FELIPE NO SITIO SERRA BRAVA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO BATISTA MONTENEGRO NO SITIO MACELA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 515 DE 2003 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DARIVAL TELES CARTAXO NO SITIO SACO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOSÉ ACÍLIO DANTAS DE MORAIS NO DISTRITO DE PALESTINA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA JOÃO SEVERINO DE SOUSA NO SITIO CARNAUBINHA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 2000 CRIA A ESCOLA JOÃO FURTADO MARANÃO NO SITIO CURTUME
ALTERA LEI Nº 1350.2015 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR QUE ESPECIFICA
CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM
ALTERA ART. 1º DA LEI 518.2003 ESTATUDO DOS SERVIDORES
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA NO DISTRITO DE ANAUÁ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DISCIPLINA NO CURRICULUM DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 131 DE 1972 E DENOMINA ESCOLAS PRESIDENTE MEDICI EM ANAUÁ E JARBAS PASSARINHO EM STO. ANT. DOS POCEIROS
DENOMINA RUA PAULO MICHEL CARLOS, NO MUNICIPIO DE MAURITI
CRIA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI - CEM NO BAIRRO SERRINHA
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENSÃO SANITÁRIA QUE PRODUZ PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI
DENOMINA RUA GENÁRIO ALVES LEITE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI
DENOMINA LOTEAMENTO PACELLI SILVA MARANHÃO NO DISTRITO DE COITÉ MUNICÍPIO DE MAURITI
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃOÀ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051 DE 2016
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PESSOA FÍSICA PARA FIM DE MORADIA PARA CLAUDENI DE SOUSA DEDES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CLASSE DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LEI 1226 DE 2014
CRIA CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF LEI 1227 DE 2014 ALTERA SEU ANEXO I
CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
ALTERA A LEI 1191_2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
ALTERA ANEXO I E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1311 DE 2015
RECONHECE O VÍNCULO EFETIVO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALTERA O ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
