DENOMINA LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE COITÉ
ALTERA A LEI 1409_2016, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, JOAQUIM ANTONIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSE DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
ALTERA LEI 1408_2016, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HUBERTO BEZERRA, MAURITI
ALTERA LEI 220_1974, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSSIAN ARARIPE, NO DISTRITO DE PALESTINA
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2017
ALTERA LEI 266_1996, DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO
ALTERA A LEI 672_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ARGÊMIRO, BAIRRO NOVO MAURITI, MAURITI
ALTERA A LEI 671_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO DEUS, BAIRRO DANTAS, MAURITI
ALTERA A LEI 670_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL, NO DISTRITO DE ANAUÁ
ALTERA A LEI 669_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE RAINHA, NO DISTRITO DE ANAUÁ
ALTERA A LEI 668_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA
ALTERA A LEI 667_2006 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, NO DISTRITO DE BURITIZINHO
ALTERA A LEI 666_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO ÍRIS, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL
ALTERA A LEI 665_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARINHA, NO DISTRITO DE COITE
ALTERA A LEI 664_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SANTANA EM UMBURANAS
ALTERA A LEI 663_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IDEAL DA CRIANÇA, NO SITIO APANHA PEIXE
ALTERA A LEI 661_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO, BAIRRO SERRINHA, MAURITI
ALTERA A LEI 660_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, BAIRRO BELA VISTA, MAURITI
ALTERA A LEI 659_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DO BOM CONSELHO NA SEDE DE MAURITI
ALTERA A LEI 619_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA JÚLIA NO DISTRITO DE PALESTINA
ALTERA A LEI 457_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAGIA NO SANTO ANTONIO DOS FELIPES
ALTERA A LEI 453_2001, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA NO ALTO VERMELHO
ALTERA A LEI 451_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
ALTERA A LEI 442_2001, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA NO DISTRITO DA NOVA SANTA CRUZ
DENOMINA DE SENHORA SANTANA A PRAÇA DO DISTRITO DE UMBURANAS
DENOMINA DE DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (MESTRE DAMIÃO) A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UMBURANAS
CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE MÉDICI NO DISTRITO DE ANAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 1990, FICAM CRIADAS E DENOMINADAS AS ESCOLAS JOAQUIM ANTÔNIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 1970, CRIA E DENOMIANA ESCOLA DE 1º GRAU HUMBERTO BEZERRA EM MAURITI