ALTERA A LEI 666_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO ÍRIS, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL

ALTERA A LEI 665_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARINHA, NO DISTRITO DE COITE

ALTERA A LEI 664_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SANTANA EM UMBURANAS

ALTERA A LEI 663_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IDEAL DA CRIANÇA, NO SITIO APANHA PEIXE

ALTERA A LEI 661_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAÍSO, BAIRRO SERRINHA, MAURITI

ALTERA A LEI 660_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, BAIRRO BELA VISTA, MAURITI

ALTERA A LEI 659_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DO BOM CONSELHO NA SEDE DE MAURITI

ALTERA A LEI 619_2006, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA JÚLIA NO DISTRITO DE PALESTINA

ALTERA A LEI 457_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAGIA NO SANTO ANTONIO DOS FELIPES

ALTERA A LEI 453_2001, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA NO ALTO VERMELHO

ALTERA A LEI 451_2001 FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO INFANTIL NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

ALTERA A LEI 442_2001, FICA CRIADO E DENOMINADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA NO DISTRITO DA NOVA SANTA CRUZ

DENOMINA DE SENHORA SANTANA A PRAÇA DO DISTRITO DE UMBURANAS

DENOMINA DE DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA (MESTRE DAMIÃO) A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UMBURANAS

CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL GRUPO ESCOLAR PRESIDENTE MÉDICI NO DISTRITO DE ANAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 1990, FICAM CRIADAS E DENOMINADAS AS ESCOLAS JOAQUIM ANTÔNIO FURTADO, NO DISTRITO DE UMBURANAS; FILEMON TELES, NO DISTRITO DE BURITIZINHO; ALEXANDRE JOSÉ DE SÁ, NO DISTRITO DE SÃO FÉLIX

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 1970, CRIA E DENOMIANA ESCOLA DE 1º GRAU HUMBERTO BEZERRA EM MAURITI

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

CONFERE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES NO DISTRITO DE BURITIZINHO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO SEVIRINO OLIVEIRA NO SITIO EXTREMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA NO DISTRITO DE COITÉ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA NO SITIO PITOMBEIRA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZEFINHA CARTAXO, BAIRRO DANTAS, MAURITI

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FURTADO DE OLIVEIRA NO SITIO FURTUNA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LOPES DINIZ NO SITIO OLHO DÁGUA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 196 DE 1993 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIANCARLA IZIDRO JACÓ NO DISTRITO DE PALESTINA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 2001 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO GOMES NO SITIO NOVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387 DE 2000 FICA CRIADA E DENOMINADA A ESCOLA CAREOLANO LEITE NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL