DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ JUSSIER FERREIRA DE LIMA – O VERDÃO DA LAGOA NO DISTRITO DE BURITIZINHO

DENOMINA LOTEAMENTO JARDIM DA BOA VISTA E SUAS RUAS NO DISTRITO DE UMBURANAS MUNICÍPIO DE MAURITI

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DINO MORAIS BAIRRO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO REGENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ALTERA O ITEM I, DO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE GARI PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS EM DESUSOS PELO MUNICÍPIO

DENOMINA A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, DE CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO DE OLIVEIRA LEITE – MANINHO

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA DE GARI

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 518/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAURITI

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAURITI

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI, O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 958/2010