DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS EM DESUSOS PELO MUNICÍPIO
DENOMINA A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, DE CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO DE OLIVEIRA LEITE MANINHO
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA DE GARI
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 518/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MAURITI
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAURITI
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
DENOMINA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CEMITERIO DE PALESTINA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A UTILIZAR A LOGOMARCA EM COMEMORAÇÃO AOS OITENTA ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MAURITI
CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DENOMINA RUA NAILTON GREGÓRIO DE CARVALHO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA EDMILSON SAMPAIO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA NAÍSA CARVALHO GREGÓRIO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM SOB SUA GUARDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS, E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM UNILEÃO PARA A COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL"
ALTERA LEI Nº 972_2010 QUE DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL AGROVILA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE MAURITI-CE
